Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Lei | 4573/2023 | DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, DENOMINADO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2023 | Ver |
Portaria | 19427/2023 | RETIFICA A PORTARIA N.°19419, DE 30/03/2023 | 31/03/2023 | Ver |
Decreto | 43854/2023 | AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS | 31/03/2023 | Ver |
Decreto | 43853/2023 | REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA ISIS CRUZ MEIRA QUINONEZ | 31/03/2023 | Ver |
Decreto | 43852/2023 | NOMEIA ISIS CRUZ MEIRA QUINONEZ PARA CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DE SAÚDE | 31/03/2023 | Ver |
Portaria | 228/2023 - SEMED | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA CONSULTA PÚBLICA DO PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DE TRÊS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES | 31/03/2023 | Ver |
Lei | 4572/2023 | AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUARANÁ – AMG. | 31/03/2023 | Ver |
Lei | 4571/2023 | AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO ALEGRE – AMOCA. | 31/03/2023 | Ver |
Decreto | 43850/2023 | EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - JOSIANA RAVANI NUNES VESCOVI | 30/03/2023 | Ver |
Decreto | 43849/2023 | DETERMINA A BAIXA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DO Sr. JOEL ANTONIO FANCHIOTTI | 30/03/2023 | Ver |
Portaria | 19426/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 30/03/2023 | Ver |
Portaria | 19425/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 30/03/2023 | Ver |
Portaria | 19424/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 30/03/2023 | Ver |
Portaria | 19423/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 30/03/2023 | Ver |
Portaria | 19422/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 30/03/2023 | Ver |
Portaria | 19421/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 30/03/2023 | Ver |
Portaria | 19420/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 30/03/2023 | Ver |
Portaria | 19419/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 30/03/2023 | Ver |
Decreto | 43848/2023 | NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO INTERINAMENTE - VITOR DE CARVALHO VECCHI/ADRIANA SOARES ALVES | 30/03/2023 | Ver |
Decreto | 43847/2023 | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, POR TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO, NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$216.413,57, NO EXERCÍCIO DE 2023 NA UNIDADE GESTORA 501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 30/03/2023 | Ver |