Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19321/2023 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA EFETIVA ANA LUCIA CARVALHO PEREIRA LOUREIRO 06/03/2023 Ver
Decreto 43664/2023 ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DO DECRETO N.º 43281, DE 29/12/2022, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO ANO DE 2023 (PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS) 06/03/2023 Ver
Decreto 43663/2023 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ - FERNANDA RICATI LOZER 06/03/2023 Ver
Decreto 43662/2023 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ FABIOLA ALVES DE OLIVEIRA BRANDÃO 06/03/2023 Ver
Decreto 43661/2023 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ - ARIANE LUCAS GUIMARÃES 06/03/2023 Ver
Decreto 43660/2023 EXONERA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ - FELIPE CORREA IPOLITO 06/03/2023 Ver
Decreto 43659/2023 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ - DECIMARA NUNES CAPUCHO 06/03/2023 Ver
Decreto 43658/2023 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ - FERNANDA VIEIRA LEONCIO 06/03/2023 Ver
Decreto 43657/2023 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ - MARIA IVONE DA COSTA MATOS 06/03/2023 Ver
Decreto 43656/2023 EXONERA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ - ALEF COSTA RAMOS 06/03/2023 Ver
Decreto 43655/2023 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ - AMANDA APARECIDA LACERDA BULIAN 06/03/2023 Ver
Decreto 43654/2023 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ - ANA CAROLINY SIMÕES GOMES 06/03/2023 Ver
Decreto 43653/2023 EXONERA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ - LUIZ FERNANDO LEONCIO DOS SANTOS 06/03/2023 Ver
Decreto 43652/2023 NOMEAÇÃO INTERINA PARA CARGO EM COMISSÃO - ESTER DOS SANTOS SOUSA 06/03/2023 Ver
Portaria 19319/2023 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2023 Ver
Portaria 19318/2023 REVOGA A PORTARIA N.º 19.182, DE 18/01/2023, REFERENTE A PERMUTA DA SERVIDORA BRENDA SOPRANI SANTÓRIO PANDOLFI, MATRÍCULA N.º 28.236, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ COM A SERVIDORA CLEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA 11.848, PROFESSOR MAPA – DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA 06/03/2023 Ver
Portaria 148/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/03/2023 Ver
Portaria 147/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 06/03/2023 Ver
Portaria 146/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/03/2023 Ver
Portaria 145/2023 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº55 DE 06/03/2023 06/03/2023 Ver