Decreto
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43670/2023
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 60M², LOCALIZADA A RUA RUTH SOUZA, S/N.º, PRAÇA FRUTAPÃO, BARRA DO RIACHO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À MARCOS WOLFGRANN
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07/03/2023
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Decreto
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43669/2023
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 8M², LOCALIZADA A RUA FYORI TERCI, S/N.º, BAIRRO VILA RICA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À SEBASTIÃO ZANONI
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07/03/2023
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Decreto
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43668/2023
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 8M², LOCALIZADA A RUA TIBURCIO ALVES DA COSTA, S/N.º, BAIRRO VILA RICA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À VAGNER RODRIGUES LIMA
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07/03/2023
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Decreto
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43674/2023
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - IVAN JEZLER FILHO
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07/03/2023
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Decreto
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43675/2023
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RETIFICA O DECRETO N.°35.454, DE 27/02/2019.
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07/03/2023
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Decreto
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43673/2023
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/03/2023
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Decreto
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43667/2023
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PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA JOSIMARA DE MELLO NEVES, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
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07/03/2023
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Portaria
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19326/2023
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HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA.
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07/03/2023
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Portaria
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19325/2023
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INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/03/2023
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Portaria
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19324/2023
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DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DEFINITIVA DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/03/2023
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Portaria
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19323/2023
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA
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07/03/2023
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Portaria
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154/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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07/03/2023
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Portaria
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153/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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07/03/2023
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Portaria
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152/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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07/03/2023
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Portaria
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151/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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07/03/2023
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Portaria
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150/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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07/03/2023
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Portaria
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149/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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07/03/2023
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Decreto
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43666/2023
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ESTABELECE PROCEDIMENTO DE CONVERSÃO DE MULTA AMBIENTAL EMITIDA PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ – SEMAM, EM SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO, MELHORIA E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, CONFORME DISPOSTO NO § 3º DO ART. 159 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.436/2001 (CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE) E ART. 91 DO DECRETO MUNICIPAL N.º 12.507/2004.
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06/03/2023
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Decreto
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43665/2023
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DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, SEUS PARÂMETROS E CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - DISPOSTO NOS ART.S 155 E 163 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
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06/03/2023
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Decreto
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43651/2023
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS.
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06/03/2023
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