Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43670/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 60M², LOCALIZADA A RUA RUTH SOUZA, S/N.º, PRAÇA FRUTAPÃO, BARRA DO RIACHO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À MARCOS WOLFGRANN 07/03/2023 Ver
Decreto 43669/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 8M², LOCALIZADA A RUA FYORI TERCI, S/N.º, BAIRRO VILA RICA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À SEBASTIÃO ZANONI 07/03/2023 Ver
Decreto 43668/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 8M², LOCALIZADA A RUA TIBURCIO ALVES DA COSTA, S/N.º, BAIRRO VILA RICA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À VAGNER RODRIGUES LIMA 07/03/2023 Ver
Decreto 43674/2023 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - IVAN JEZLER FILHO 07/03/2023 Ver
Decreto 43675/2023 RETIFICA O DECRETO N.°35.454, DE 27/02/2019. 07/03/2023 Ver
Decreto 43673/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2023 Ver
Decreto 43667/2023 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA JOSIMARA DE MELLO NEVES, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 07/03/2023 Ver
Portaria 19326/2023 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA. 07/03/2023 Ver
Portaria 19325/2023 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2023 Ver
Portaria 19324/2023 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DEFINITIVA DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2023 Ver
Portaria 19323/2023 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 07/03/2023 Ver
Portaria 154/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 07/03/2023 Ver
Portaria 153/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 07/03/2023 Ver
Portaria 152/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 07/03/2023 Ver
Portaria 151/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 07/03/2023 Ver
Portaria 150/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 07/03/2023 Ver
Portaria 149/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 07/03/2023 Ver
Decreto 43666/2023 ESTABELECE PROCEDIMENTO DE CONVERSÃO DE MULTA AMBIENTAL EMITIDA PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ – SEMAM, EM SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO, MELHORIA E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, CONFORME DISPOSTO NO § 3º DO ART. 159 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.436/2001 (CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE) E ART. 91 DO DECRETO MUNICIPAL N.º 12.507/2004. 06/03/2023 Ver
Decreto 43665/2023 DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, SEUS PARÂMETROS E CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - DISPOSTO NOS ART.S 155 E 163 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 06/03/2023 Ver
Decreto 43651/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS. 06/03/2023 Ver