Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19388/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 27/03/2023 Ver
Portaria 19387/2023 NOMEIA A SERVIDORA SILVIANA SOUZA DIAS COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO, NA FORMA DO ART. 3º DO DECRETO N.º 39441/2021 27/03/2023 Ver
Portaria 19386/2023 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO - MEIREANNE DOS REIS FERREIRA 27/03/2023 Ver
Portaria 19385/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 27/03/2023 Ver
Portaria 19405/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 27/03/2023 Ver
Portaria 19404/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 27/03/2023 Ver
Portaria 19403/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 27/03/2023 Ver
Portaria 19402/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 27/03/2023 Ver
Emenda a Lei Organica 19401/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 27/03/2023 Ver
Portaria 19400/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 27/03/2023 Ver
Portaria 19399/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 27/03/2023 Ver
Portaria 19398/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 27/03/2023 Ver
Portaria 19397/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 27/03/2023 Ver
Portaria 19395/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 27/03/2023 Ver
Portaria 19394/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 27/03/2023 Ver
Portaria 19393/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 27/03/2023 Ver
Decreto 43829/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LUIZA B. QUEIROZ 27/03/2023 Ver
Decreto 43827/2023 SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ – CMASA. 27/03/2023 Ver
Decreto 43824/2023 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA GISELE DE FREITAS OLIVEIRA 27/03/2023 Ver
Decreto 43828/2023 RETIFICA O DECRETO Nº. 34.440/23 QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA VITÓRIA FELIPE MARCELINO PINHEIRO 27/03/2023 Ver