|
Decreto
|
49801/2025
|
NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - DANILO ALVES TRIVELIN
|
26/09/2025
|
Ver
|
|
Resolução
|
CMSA - 17/2025
|
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES – CMSA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
26/09/2025
|
Ver
|
|
Resolução
|
CMSA - 16/2025
|
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES – CMSA - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2025 – DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
26/09/2025
|
Ver
|
|
Resolução
|
CMSA - 15/2025
|
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES – CMSA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE AÇÕES ESTRATÉGICA ORIUNDO DA BARRAGEM DE REJEITOS DA SAMARCO EM MARIANA/MG – ATUALIZADO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
26/09/2025
|
Ver
|
|
Lei
|
4815/2025
|
AUTORIZA O REPASSE AO INSTITUTO CULTURA, ESPORTE E COMPANHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
26/09/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49799/2025
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA RAYSSA TRINDADE LOBATO
|
26/09/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49800/2025
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA AVENIDA DA CONCEIÇÃO S/N, EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES EM BARRA DO RIACHO, ARACRUZ/ES, AO INSTITUTO CULTURA, ESPORTE E COMPANHIA
|
26/09/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
18/2025
- SEMGE
|
PORTARIA PROGE Nº 18/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - CAROLINA BOF BERMUDES GAGNO - MATRICULA 22169
|
25/09/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49793/2025
|
APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALDEIA DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
25/09/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49796/2025
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SILVIA DE PAULA FERREIRA
|
25/09/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49795/2025
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KETLEY ANE DOS SANTOS PEREIRA ARAÚJO
|
25/09/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
1091/2025
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 1091/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - THAYZA CAMPOS MAGALHAES - MATRICULA 32158
|
25/09/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
1091/2025
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 1091/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - THAYZA CAMPOS MAGALHAES - MATRICULA 32158
|
25/09/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
1091/2025
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 1091/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - THAYZA CAMPOS MAGALHAES - MATRICULA 32158
|
25/09/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
1092/2025
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 1092/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LIDIANE DE LIMA SOUZA - MATRICULAS 27419 e 34489
|
25/09/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
112/2025
- SEMGE
|
RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS
|
25/09/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
061/2025
- SEMGE
|
HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - CGM OUTUBRO/2025
|
25/09/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
275/2025
- SEMGE
|
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMSA
|
25/09/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
193/2025
- SEMGE
|
HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMDS - OUTUBRO/2025
|
25/09/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49791/2025
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA AV. CASTELO BRANCO AO LADO DA UNIÃO AUTOMÓVEIS, NO BAIRRO BELA VISTA, ARACRUZ-ES, À SENHORA SIMONE MORAES CAMPOS DE ALMEIDA
|
25/09/2025
|
Ver
|