Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 43578/2023 | SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023 | 16/02/2023 | Ver |
| Decreto | 43577/2023 | REGULAMENTA A REMUNERAÇÃO VARIÁVEL NOS CONTRATOS DE LICITAÇÕES QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 16/02/2023 | Ver |
| Decreto | 43576/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONTRATADAS PARA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR INDÍGENA INTERINA. | 16/02/2023 | Ver |
| Decreto | 43575/2023 | NOMEIA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS DE ATENÇÃO. | 16/02/2023 | Ver |
| Decreto | 43574/2023 | ACRESCENTA O ART. 11-A AO DECRETO N.º 12.507, DE 30 DE JUNHO DE 2004, PARA PERMITIR PRÉ-OPERAÇÃO DURANTE A VIGÊNCIA DA LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO - LMI. | 16/02/2023 | Ver |
| Portaria | 95/2023 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2023 | Ver |
| Portaria | 94/2023 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2023 | Ver |
| Portaria | 19293/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 15/02/2023 | Ver |
| Portaria | 19296/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 15/02/2023 | Ver |
| Portaria | 19295/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 15/02/2023 | Ver |
| Portaria | 19294/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 15/02/2023 | Ver |
| Portaria | 19292/2023 | CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORA QUE MENCIONA. | 15/02/2023 | Ver |
| Portaria | 19291/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 15/02/2023 | Ver |
| Portaria | 19290/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 15/02/2023 | Ver |
| Portaria | 19289/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 15/02/2023 | Ver |
| Portaria | 19288/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 15/02/2023 | Ver |
| Portaria | 19287/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 15/02/2023 | Ver |
| Portaria | 19286/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 15/02/2023 | Ver |
| Portaria | 19285/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 15/02/2023 | Ver |
| Portaria | 19284/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 15/02/2023 | Ver |
