Lei
|
4589/2023
|
DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR) DESTINADA À OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
|
24/04/2023
|
Ver
|
Portaria
|
19478/2023
|
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES QUE MENCIONA
|
24/04/2023
|
Ver
|
Portaria
|
19474/2023
|
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - MARIA G. FERREIRA DE OLIVEIRA
|
24/04/2023
|
Ver
|
Portaria
|
19477/2023
|
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - CHARLIANE SANTOS SILVA FRANÇA
|
24/04/2023
|
Ver
|
Portaria
|
19476/2023
|
NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO – CT, PARA ELABORAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DAS FAMÍLIAS A SEREM BENEFICIADAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
24/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43989/2023
|
EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO
|
24/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43988/2023
|
NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 24ª EXPO ARACRUZ 2023.
|
24/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43987/2023
|
ALTERA O DECRETO N.º 22.324, DE 01/06/2011, QUANTO À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ – COMMA.
|
24/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43986/2023
|
PRORROGA CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
24/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43985/2023
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA- ANA CLARA PEREIRA MAZEGA
|
24/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43984/2023
|
RETIFICA O DECRETO N.º 43753/2023 - EFETIVAÇÃO DA SERVIDORA YRYS FERNANDA SANTANA COUTO
|
24/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43983/2023
|
RETIFICA O DECRETO N.º 38701, DE 27/10/2020, APOSENTADORIA DO SERVIDOR MIGUEL ANTONIO COUTINHO LOUREIRO.
|
24/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43982/2023
|
RETIFICA O DECRETO N.º 38253/2020, APOSENTADORIA DO SERVIDOR MAXWEL GARCIA DUARTE.
|
24/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43981/2023
|
CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO - VALDECAR ANTÔNIO MELOTTI DONADIA
|
24/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43979/2023
|
RETIFICA O DECRETO Nº 37320/2019, APOSENTADORIA DA SERVIDORA APARECIDA DO CARMO COELHO SANTOS.
|
24/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43978/2023
|
RETIFICA O DECRETO Nº39848/2021, APOSENTADORIA DA SERVIDORA VENERANDA GIACOMIN DETTOGNI.
|
24/04/2023
|
Ver
|
Portaria
|
264/2023
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
|
24/04/2023
|
Ver
|
Portaria
|
262/2023
- SEMED
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
24/04/2023
|
Ver
|
Portaria
|
261/2023
- SEMED
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
24/04/2023
|
Ver
|
Portaria
|
260/2023
- SEMED
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
24/04/2023
|
Ver
|