Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Portaria | 19302/2023 | CEDE A SERVIDORA CRISTIELY BOZZI PARA O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES, COM FUNDAMENTO NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2021, CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACRUZ E IBIRAÇU | 17/02/2023 | Ver |
| Decreto | 43582/2023 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - LEONARDO GOBBO DETTOGNI | 17/02/2023 | Ver |
| Resumo de Contrato | 17/2023 | CONTRATO DE N° 096/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ. | 17/02/2023 | Ver |
| Resumo de Contrato | 16/2023 | CONTRATO DE N° 091/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ. | 17/02/2023 | Ver |
| Resumo de Contrato | 15/2023 | CONTRATO DE N° 093/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ. | 17/02/2023 | Ver |
| Resumo de Contrato | 14/2023 | CONTRATO DE N° 090/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ. | 17/02/2023 | Ver |
| Portaria | 19297/2023 | DESIGNA O SERVIDOR RENATO COSTA COUTINHO, COMO RESPONSÁVEL DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SETRANS, PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 16/02/2023 | Ver |
| Portaria | 19301/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 16/02/2023 | Ver |
| Portaria | 19300/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 16/02/2023 | Ver |
| Portaria | 19299/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 16/02/2023 | Ver |
| Portaria | 19298/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 16/02/2023 | Ver |
| Decreto | 43581/2023 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MÔNICA DE SOUZA PONTES | 16/02/2023 | Ver |
| Decreto | 43588/2023 | SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023. | 16/02/2023 | Ver |
| Decreto | 43580/2023 | SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023 | 16/02/2023 | Ver |
| Decreto | 43579/2023 | SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023 | 16/02/2023 | Ver |
| Decreto | 43578/2023 | SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023 | 16/02/2023 | Ver |
| Decreto | 43577/2023 | REGULAMENTA A REMUNERAÇÃO VARIÁVEL NOS CONTRATOS DE LICITAÇÕES QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 16/02/2023 | Ver |
| Decreto | 43576/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONTRATADAS PARA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR INDÍGENA INTERINA. | 16/02/2023 | Ver |
| Decreto | 43575/2023 | NOMEIA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS DE ATENÇÃO. | 16/02/2023 | Ver |
| Decreto | 43574/2023 | ACRESCENTA O ART. 11-A AO DECRETO N.º 12.507, DE 30 DE JUNHO DE 2004, PARA PERMITIR PRÉ-OPERAÇÃO DURANTE A VIGÊNCIA DA LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO - LMI. | 16/02/2023 | Ver |
