Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19265/2023 SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS - CMPG 10/02/2023 Ver
Portaria 19264/2023 AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - LEI N.° 4.323/20 - SAMIRA RONI ALEXANDRE 10/02/2023 Ver
Portaria 19262/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 10/02/2023 Ver
Decreto 43541/2023 RETIFICA O DECRETO N.°41.473, DE 21/02/2022 10/02/2023 Ver
Decreto 43539/2023 EXONERA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ 10/02/2023 Ver
Decreto 43538/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - DARLI EVANGELISTA SANTOS 10/02/2023 Ver
Decreto 43542/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - WELLINGTON CARLOS DA SILVA 10/02/2023 Ver
Decreto 43536/2023 EXCLUI AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DECRETO N.º 43.233/2022. 10/02/2023 Ver
Decreto 43534/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 50M², LOCALIZADA A RUA INDIO CARNEIRO MAGALHÃES, “PRAÇA DA PAZ”, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À EMPRESA COMERCIAL AGRONORTE, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DENOMINADO CARNAPET 10/02/2023 Ver
Portaria 19263/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 10/02/2023 Ver
Portaria 19261/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 10/02/2023 Ver
Portaria 19260/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 10/02/2023 Ver
Portaria 19257/2023 PRORROGA CESSÃO DO SERVIDOR EDGAR ALLAN MARTINS 10/02/2023 Ver
Portaria 19258/2023 PRORROGA CESSÃO DA SERVIDORA EDNARA ARAUJO NEPOMUCENO 10/02/2023 Ver
Portaria 19256/2023 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS HABITACIONAIS (CACH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2023 Ver
Portaria 19259/2023 NOMEIA REPRESENTANTE PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM, PREVISTA NO ART. 469 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020. 10/02/2023 Ver
Decreto 43540/2023 DEMITE SERVIDOR POR ABANDONO DE CARGO - RÔMULO DUARTE SOUZA 10/02/2023 Ver
Decreto 43535/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO INTERINO - GELCIMAR GRIPPA 10/02/2023 Ver
Portaria 005/2023 - SEMAM DISPÕE SOBRE OS PERÍODOS DE ANDADA DO CARANGUEJO UÇÁ NO ANO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2023 Ver
Portaria 74/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2023 Ver