Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 43587/2023 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/02/2023 | Ver |
Decreto | 43586/2023 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DÁ 24ª EXPO ARACRUZ 2023. | 17/02/2023 | Ver |
Decreto | 43590/2023 | REVOGA O DECRETO N.°43.444/2023, DE 26/01/2023. | 17/02/2023 | Ver |
Decreto | 43589/2023 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - VÂNIA OLIVEIRA ROCHA | 17/02/2023 | Ver |
Decreto | 43585/2023 | INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 2023 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/02/2023 | Ver |
Decreto | 43584/2023 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - CAROLINE DOS REIS COSTA | 17/02/2023 | Ver |
Decreto | 43583/2023 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - VALENTINE VICTÓRIA GOMES DIAS | 17/02/2023 | Ver |
Portaria | 19303/2023 | INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2023 | Ver |
Portaria | 19302/2023 | CEDE A SERVIDORA CRISTIELY BOZZI PARA O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES, COM FUNDAMENTO NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2021, CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACRUZ E IBIRAÇU | 17/02/2023 | Ver |
Decreto | 43582/2023 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - LEONARDO GOBBO DETTOGNI | 17/02/2023 | Ver |
Resumo de Contrato | 17/2023 | CONTRATO DE N° 096/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ. | 17/02/2023 | Ver |
Resumo de Contrato | 16/2023 | CONTRATO DE N° 091/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ. | 17/02/2023 | Ver |
Resumo de Contrato | 15/2023 | CONTRATO DE N° 093/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ. | 17/02/2023 | Ver |
Resumo de Contrato | 14/2023 | CONTRATO DE N° 090/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ. | 17/02/2023 | Ver |
Portaria | 19297/2023 | DESIGNA O SERVIDOR RENATO COSTA COUTINHO, COMO RESPONSÁVEL DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SETRANS, PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 16/02/2023 | Ver |
Portaria | 19301/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 16/02/2023 | Ver |
Portaria | 19300/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 16/02/2023 | Ver |
Portaria | 19299/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 16/02/2023 | Ver |
Portaria | 19298/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 16/02/2023 | Ver |
Decreto | 43581/2023 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MÔNICA DE SOUZA PONTES | 16/02/2023 | Ver |