Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43565/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 15/02/2023 Ver
Decreto 43564/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 15/02/2023 Ver
Decreto 43563/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 15/02/2023 Ver
Decreto 43562/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 15/02/2023 Ver
Decreto 43561/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 15/02/2023 Ver
Decreto 43571/2023 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/02/2023 Ver
Decreto 43568/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 15/02/2023 Ver
Decreto 43573/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 15/02/2023 Ver
Decreto 43572/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 15/02/2023 Ver
Portaria 19277/2023 CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO. 15/02/2023 Ver
Decreto 43560/2023 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 24ª EXPO ARACRUZ 2023 15/02/2023 Ver
Portaria 93/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 15/02/2023 Ver
Portaria 19276/2023 DESIGNA COMISSÃO PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) CONFORME AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS (PSE). 14/02/2023 Ver
Portaria 19275/2023 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES - MARÇO/2023 14/02/2023 Ver
Decreto 43559/2023 DEMITE SERVIDORA POR ABANDONO DE CARGO 14/02/2023 Ver
Decreto 43558/2023 DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - CRISTINA AUER SOUZA 14/02/2023 Ver
Decreto 43557/2023 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA LUANA FERREIRA DA SILVA LOPES 14/02/2023 Ver
Decreto 43556/2023 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/02/2023 Ver
Portaria 19274/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - LURIANE CAMPOS DOS SANTOS 14/02/2023 Ver
Portaria 19272/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 14/02/2023 Ver