Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43968/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - WELLINGTON CARLOS DA SILVA 20/04/2023 Ver
Decreto 43974/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 10,00M², LOCALIZADO NA AVENIDA MINAS GERAIS, AO LADO DA PRAÇA DO BAIRRO MAR AZUL, ARACRUZ/ES, A SENHORA JUCIELE NUNES DOS SANTOS PATROCÍNIO 20/04/2023 Ver
Decreto 43967/2023 EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO - LORENA OLIVEIRA DANTAS DOS SANTOS 20/04/2023 Ver
Decreto 43964/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2023 Ver
Decreto 43963/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2023 Ver
Lei 4584/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS PARA ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2023 Ver
Lei 4586/2023 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. 20/04/2023 Ver
Lei 4585/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO URBANÍSTICO NO ANEXO 05 C – SEDE DO MUNICÍPIO – ARACRUZ-ES - LEI N.°4317/2020 20/04/2023 Ver
Portaria 19473/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 20/04/2023 Ver
Portaria 19472/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVA - ELIZETE CONCEIÇÃO SANTIAGO GASPARINI 20/04/2023 Ver
Lei Orgânica 19471/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚD 20/04/2023 Ver
Portaria 19470/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 20/04/2023 Ver
Portaria 19469/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 20/04/2023 Ver
Portaria 19468/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 20/04/2023 Ver
Portaria 19467/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 20/04/2023 Ver
Portaria 19466/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 20/04/2023 Ver
Decreto 43976/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 8,00M², LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N, MERCADO MUNICIPAL “SANTO SERRI”, BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ/ES, A SENHORA MARIA JOSÉ LOUREIRO RUY, 20/04/2023 Ver
Decreto 43975/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 20/04/2023 Ver
Decreto 43973/2023 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 20/04/2023 Ver
Decreto 43972/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 8,00M², LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N, MERCADO MUNICIPAL “SANTO SERRI”, BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ/ES, AO SENHOR MAURÍCIO XAVIER 20/04/2023 Ver