Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43612/2023 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023. 27/02/2023 Ver
Portaria 114/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/02/2023 Ver
Portaria 113/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/02/2023 Ver
Portaria 112/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/02/2023 Ver
Portaria 111/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/02/2023 Ver
Decreto 43610/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GLEUBER LOUREIRO OLIVEIRA PEREIRA 24/02/2023 Ver
Decreto 43605/2023 DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 24/02/2023 Ver
Portaria 19306/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - FÁTIMA LUZIA CORREIA DO NASCIMENTO 24/02/2023 Ver
Portaria 19305/2023 NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA DO PROJETO ORLA - CTPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/02/2023 Ver
Decreto 43606/2023 DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO NO MACROZONEAMENTO - ANEXO 02 DA LEI Nº 4.317/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2023 Ver
Decreto 43607/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - CHRISTIANO LYRIO MARTINELLI 24/02/2023 Ver
Decreto 43609/2023 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023. 24/02/2023 Ver
Decreto 43608/2023 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023. 24/02/2023 Ver
Decreto 43593/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - DANIVAN CONTADINI BARBOZA 23/02/2023 Ver
Decreto 43604/2023 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA PRISCILA DONATA BARCELOS 23/02/2023 Ver
Decreto 43592/2023 RETIFICA O DECRETO N.°43.421, DE 25/01/2023. 23/02/2023 Ver
Portaria 19304/2023 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL. 23/02/2023 Ver
Decreto 43603/2023 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 23/02/2023 Ver
Decreto 43602/2023 EXONERA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 23/02/2023 Ver
Decreto 43601/2023 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 23/02/2023 Ver