Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 145/2023 - SEMED | RETIFICA A PORTARIA Nº55 DE 06/03/2023 | 06/03/2023 | Ver |
Portaria | 144/2023 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 06/03/2023 | Ver |
Portaria | 19320/2023 | HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES | 03/03/2023 | Ver |
Lei | 4568/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, A “FESTA DO PESCADOR DE BARRA DO RIACHO”. | 03/03/2023 | Ver |
Decreto | 43649/2023 | APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. | 03/03/2023 | Ver |
Decreto | 43648/2023 | ESTENDE A VALIDADE DOS DECRETOS REVOGADOS PELA REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DA LEI N.º 14.133/2021 (NLLC) EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO DAS LEIS N.ºS 10.520/2002 E 8.666/93 PARA A LEI N.º 14.133/21 | 03/03/2023 | Ver |
Decreto | 43647/2023 | RETIFICA O DECRETO N.°41.356, DE 01/02/2022. | 03/03/2023 | Ver |
Decreto | 43646/2023 | NOMEAÇÃO INTERINA PARA CARGO EM COMISSÃO - WELITON JOSÉ CIZINI | 03/03/2023 | Ver |
Decreto | 43645/2023 | REGULAMENTA A POSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL | 03/03/2023 | Ver |
Portaria | 19317/2023 | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO GERAL. | 03/03/2023 | Ver |
Decreto | 43650/2023 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023. | 03/03/2023 | Ver |
Convênios | 003/2023 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 003/2023, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACRUZ E VITÓRIA - CESSÃO DA SERVIDORA SALETE PEREIRA SANTOS | 02/03/2023 | Ver |
Decreto | 43643/2023 | AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ELANE PEREIRA DOS SANTOS | 02/03/2023 | Ver |
Portaria | 19316/2023 | REVOGA A PERMUTA DA SERVIDORA ROGÉRIA GUASTTI, MATRÍCULA 14600, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ COM A SERVIDORA JOELMA BATISTA DOS SANTOS VENTURA, MATRÍCULA N.º 11899, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR MAPA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA | 02/03/2023 | Ver |
Portaria | 19315/2023 | AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA LUCIANA CEZANA RAMOS | 02/03/2023 | Ver |
Decreto | 43644/2023 | NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - RENALDO SOUZA SILVA | 02/03/2023 | Ver |
Decreto | 43642/2023 | NOMEIA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS DE ATENÇÃO. | 02/03/2023 | Ver |
Portaria | 143/2023 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 02/03/2023 | Ver |
Portaria | 139/2023 - SEMED | RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA | 02/03/2023 | Ver |
Portaria | 136/2023 - SEMED | RETIFICA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/03/2023 | Ver |