Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Termos | S/N°/2023 | TERMO DE RESCISÃO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 21/2021 - CESSÃO DO SERVIDOR ZAMIR GOMES ROSALINO | 26/04/2023 | Ver |
Portaria | 19488/2023 | REVOGA A PORTARIA N.º 17676, DE 30/08/2021, QUE COLOCA À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO-ES, O SERVIDOR ZAMIR GOMES ROSALINO | 26/04/2023 | Ver |
Decreto | 43999/2023 | REVOGA O DECRETO N.°43848, DE 30/03/2023 | 26/04/2023 | Ver |
Decreto | 44004/2023 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 26/04/2023 | Ver |
Decreto | 43994/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 006/2019. | 25/04/2023 | Ver |
Portaria | 19482/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 25/04/2023 | Ver |
Decreto | 43995/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - PRISCILA GIACOMIN BORLINI | 25/04/2023 | Ver |
Decreto | 43993/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - KATIANE LIMA DA ROCHA | 25/04/2023 | Ver |
Decreto | 43992/2023 | REVOGA DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 25/04/2023 | Ver |
Decreto | 43996/2023 | EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LUIZ CARLOS VACCARI SOBRINHO | 25/04/2023 | Ver |
Decreto | 43991/2023 | NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - RONALD DE ANGELI MONTEIRO | 25/04/2023 | Ver |
Decreto | 43997/2023 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 25/04/2023 | Ver |
Portaria | 19479/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2023 | Ver |
Portaria | 19480/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 25/04/2023 | Ver |
Portaria | 19481/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 25/04/2023 | Ver |
Portaria | 19483/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 25/04/2023 | Ver |
Portaria | 19484/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 25/04/2023 | Ver |
Portaria | 19485/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 25/04/2023 | Ver |
Decreto | 19487/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 25/04/2023 | Ver |
Portaria | 19486/2023 | NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA (CEAT) ENCARREGADA DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA AÇÃO CONECTAR PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 25/04/2023 | Ver |