Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44105/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SHANANDA DE ANDRADE DOS SANTOS 09/05/2023 Ver
Decreto 44101/2023 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA MARINALVA MATHIAS FEU MAI 09/05/2023 Ver
Decreto 44100/2023 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA ALCIMARA MANDELLI DE ARAUJO VIEIRA 09/05/2023 Ver
Decreto 44099/2023 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDORES QUE MENCIONA 09/05/2023 Ver
Decreto 44098/2023 DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO SERVIDOR JOSE CARLOS FARIAS MARIN NO MESMO PADRÃO DE VENCIMENTO 09/05/2023 Ver
Portaria 19513/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - FABIANA BENTO NUNES 09/05/2023 Ver
Portaria 19512/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - GLAUCIMAR BARCELOS COSTA 09/05/2023 Ver
Portaria 19511/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 09/05/2023 Ver
Portaria 19510/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA MATILDE RECLA DOS SANTOS 09/05/2023 Ver
Portaria 19509/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 09/05/2023 Ver
Portaria 19508/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 09/05/2023 Ver
Decreto 44097/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N.º 4.453/2022, E CRIA A COMITÊ TÉCNICO TARIFÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/05/2023 Ver
Decreto 44111/2023 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 09/05/2023 Ver
Portaria 291/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 09/05/2023 Ver
Portaria 290/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 09/05/2023 Ver
Portaria 288/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/05/2023 Ver
Portaria 287/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/05/2023 Ver
Portaria 286/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/05/2023 Ver
Portaria 285/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/05/2023 Ver
Decreto 44094/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2023 Ver