Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19318/2023 REVOGA A PORTARIA N.º 19.182, DE 18/01/2023, REFERENTE A PERMUTA DA SERVIDORA BRENDA SOPRANI SANTÓRIO PANDOLFI, MATRÍCULA N.º 28.236, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ COM A SERVIDORA CLEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA 11.848, PROFESSOR MAPA – DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA 06/03/2023 Ver
Portaria 148/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/03/2023 Ver
Portaria 147/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 06/03/2023 Ver
Portaria 146/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/03/2023 Ver
Portaria 145/2023 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº55 DE 06/03/2023 06/03/2023 Ver
Portaria 144/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/03/2023 Ver
Portaria 19320/2023 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES 03/03/2023 Ver
Lei 4568/2023 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, A “FESTA DO PESCADOR DE BARRA DO RIACHO”. 03/03/2023 Ver
Decreto 43649/2023 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 03/03/2023 Ver
Decreto 43648/2023 ESTENDE A VALIDADE DOS DECRETOS REVOGADOS PELA REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DA LEI N.º 14.133/2021 (NLLC) EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO DAS LEIS N.ºS 10.520/2002 E 8.666/93 PARA A LEI N.º 14.133/21 03/03/2023 Ver
Decreto 43647/2023 RETIFICA O DECRETO N.°41.356, DE 01/02/2022. 03/03/2023 Ver
Decreto 43646/2023 NOMEAÇÃO INTERINA PARA CARGO EM COMISSÃO - WELITON JOSÉ CIZINI 03/03/2023 Ver
Decreto 43645/2023 REGULAMENTA A POSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL 03/03/2023 Ver
Portaria 19317/2023 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO GERAL. 03/03/2023 Ver
Decreto 43650/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023. 03/03/2023 Ver
Convênios 003/2023 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 003/2023, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACRUZ E VITÓRIA - CESSÃO DA SERVIDORA SALETE PEREIRA SANTOS 02/03/2023 Ver
Decreto 43643/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ELANE PEREIRA DOS SANTOS 02/03/2023 Ver
Portaria 19316/2023 REVOGA A PERMUTA DA SERVIDORA ROGÉRIA GUASTTI, MATRÍCULA 14600, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ COM A SERVIDORA JOELMA BATISTA DOS SANTOS VENTURA, MATRÍCULA N.º 11899, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR MAPA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA 02/03/2023 Ver
Portaria 19315/2023 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA LUCIANA CEZANA RAMOS 02/03/2023 Ver
Decreto 43644/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - RENALDO SOUZA SILVA 02/03/2023 Ver