Portaria
|
19318/2023
|
REVOGA A PORTARIA N.º 19.182, DE 18/01/2023, REFERENTE A PERMUTA DA SERVIDORA BRENDA SOPRANI SANTÓRIO PANDOLFI, MATRÍCULA N.º 28.236, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ COM A SERVIDORA CLEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA 11.848, PROFESSOR MAPA – DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA
|
06/03/2023
|
Ver
|
Portaria
|
148/2023
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
|
06/03/2023
|
Ver
|
Portaria
|
147/2023
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
|
06/03/2023
|
Ver
|
Portaria
|
146/2023
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
|
06/03/2023
|
Ver
|
Portaria
|
145/2023
- SEMED
|
RETIFICA A PORTARIA Nº55 DE 06/03/2023
|
06/03/2023
|
Ver
|
Portaria
|
144/2023
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
|
06/03/2023
|
Ver
|
Portaria
|
19320/2023
|
HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES
|
03/03/2023
|
Ver
|
Lei
|
4568/2023
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, A “FESTA DO PESCADOR DE BARRA DO RIACHO”.
|
03/03/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43649/2023
|
APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
|
03/03/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43648/2023
|
ESTENDE A VALIDADE DOS DECRETOS REVOGADOS PELA REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DA LEI N.º 14.133/2021 (NLLC) EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO DAS LEIS N.ºS 10.520/2002 E 8.666/93 PARA A LEI N.º 14.133/21
|
03/03/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43647/2023
|
RETIFICA O DECRETO N.°41.356, DE 01/02/2022.
|
03/03/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43646/2023
|
NOMEAÇÃO INTERINA PARA CARGO EM COMISSÃO - WELITON JOSÉ CIZINI
|
03/03/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43645/2023
|
REGULAMENTA A POSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
|
03/03/2023
|
Ver
|
Portaria
|
19317/2023
|
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO GERAL.
|
03/03/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43650/2023
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023.
|
03/03/2023
|
Ver
|
Convênios
|
003/2023
|
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 003/2023, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACRUZ E VITÓRIA - CESSÃO DA SERVIDORA SALETE PEREIRA SANTOS
|
02/03/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43643/2023
|
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ELANE PEREIRA DOS SANTOS
|
02/03/2023
|
Ver
|
Portaria
|
19316/2023
|
REVOGA A PERMUTA DA SERVIDORA ROGÉRIA GUASTTI, MATRÍCULA 14600, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ COM A SERVIDORA JOELMA BATISTA DOS SANTOS VENTURA, MATRÍCULA N.º 11899, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR MAPA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA
|
02/03/2023
|
Ver
|
Portaria
|
19315/2023
|
AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA LUCIANA CEZANA RAMOS
|
02/03/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43644/2023
|
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - RENALDO SOUZA SILVA
|
02/03/2023
|
Ver
|