Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 304/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/05/2023 Ver
Portaria 303/2023 - SEMED RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 157, DE 08/03/2023 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022. 12/05/2023 Ver
Decreto 44138/2023 DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIOS AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E CRIA A COMITÊ TÉCNICO TARIFÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/05/2023 Ver
Portaria 296/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/05/2023 Ver
Decreto 44130/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA JHENIFFER SANTANA BROETTO 11/05/2023 Ver
Decreto 44134/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA MARIANY RIBEIRO DA LUZ 11/05/2023 Ver
Decreto 44133/2023 RETIFICA O DECRETO Nº. 39850, DE 01/06/2021, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO A SERVIDORA MARGARETH AIOLFI DOS SANTOS 11/05/2023 Ver
Decreto 44132/2023 RETIFICA O DECRETO Nº. 37638, DE 28/02/2020, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO A SERVIDORA MARLY DOS SANTOS VESCOVI 11/05/2023 Ver
Decreto 44129/2023 PRORROGA O CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LORRAYNE DEL CARO ZANONI 11/05/2023 Ver
Decreto 44128/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 08,00M², LOCALIZADA NA RUA FYORI TESTA, S/N, BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ-ES – FEIRA LIVRE DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, À SENHORA BIANOR MILKA 11/05/2023 Ver
Decreto 44127/2023 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. 11/05/2023 Ver
Decreto 44126/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 7,20 M², SITUADA À RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, BAIRRO VILA RICA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A SENHORA EDILANIA APARECIDA LIMA DEMONIER 11/05/2023 Ver
Decreto 44125/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 8 M², SITUADA À RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, BAIRRO VILA RICA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ, AO SENHOR ROGERIO MANTOVANI, 11/05/2023 Ver
Decreto 44131/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 11/05/2023 Ver
Portaria 302/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/05/2023 Ver
Portaria 297/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/05/2023 Ver
Portaria 298/2023 - SEMED RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 293, DE 10/05/2023 QUE AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 11/05/2023 Ver
Portaria 299/2023 - SEMED RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 163, DE 09/03/2023. QUE AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 11/05/2023 Ver
Portaria 295/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/05/2023 Ver
Portaria 294/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/05/2023 Ver