Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48724/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - KAIQUE FRIGINI CALIMAN 14/05/2025 Ver
Decreto 48738/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 14/05/2025 Ver
Portaria 565/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 14/05/2025 Ver
Decreto 48745/2025 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE MUNICIPAL DE INVESTIMENTO - CMFA-FMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/05/2025 Ver
Portaria 564/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 14/05/2025 Ver
Portaria 563/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 14/05/2025 Ver
Decreto 48710/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ 14/05/2025 Ver
Resolução 04/2025 O Conselho Municipal de Saúde de Aracruz aprova o Relatório Anual de Gestão - RAG, referente ao ano de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde. 13/05/2025 Ver
Portaria 142/2025 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMSA 13/05/2025 Ver
Portaria 141/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 13/05/2025 Ver
Portaria 562/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUCIANE PIANCA LOIOLA ARAUJO 13/05/2025 Ver
Portaria 561/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 13/05/2025 Ver
Portaria 20571/2025 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR A CÂMARA TÉCNICA RECURSAL - CTR, PREVISTA NO ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 4609, DE 03/07/2023. 13/05/2025 Ver
Portaria 20572/2025 RETIFICA A PORTARIA Nº 20526 DE 24/03/2025. 13/05/2025 Ver
Decreto 48741/2025 NOMEIA O SENHOR THOMAS DE LIMA ALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 13/05/2025 Ver
Decreto 48739/2025 NOMEIA O SENHOR MAGNO DOS SANTOS ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE DÍVIDA ATIVA E COBRANÇA DA SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 13/05/2025 Ver
Decreto 48701/2025 NOMEIA A SENHORA RAYANNE DOS SANTOS OLIVEIRA LOUREIRO, MATRÍCULA 28038, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO , GESTÃO E FINANÇAS DA SEMDUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 13/05/2025 Ver
Decreto 48713/2025 NOMEIA A SENHORA INGRID BARCELLOS LOPES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA –– SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMURB 13/05/2025 Ver
Decreto 48717/2025 NOMEIA A SENHORA CLAUDIA MARA DOS SANTOS BEZERRA MACETE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13/05/2025 Ver
Decreto 48736/2025 NOMEIA A SENHORA CLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 22110, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO DA SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 13/05/2025 Ver