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Decreto
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44183/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17/05/2023
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Portaria
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19537/2023
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PRORROGA CESSÃO DO SERVIDOR RODOLFO FABRIZ MARCHESI PARA O MUNICÍPIO DE VILA VELHA-ES.
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17/05/2023
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Portaria
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19542/2023
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CEDE SERVIDORA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA.
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17/05/2023
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Decreto
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44188/2023
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EXONERA O SERVIDOR ADEMILSON RODRIGUES NEUMERCK, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SETRANS
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17/05/2023
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Decreto
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44177/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 5,50M², SITUADA NA RUA GRANADA, N.º 19, BAIRRO GUANABARA, ARACRUZ-ES, PARA UTILIZAÇÃO DE UM TRAILER MÓVEL E UM JOGO DE MESA COM CADEIRAS, A SENHORA MICHELLY DA SILVA CAETANO
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16/05/2023
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Decreto
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44168/2023
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO, A PEDIDO- KELLY FARINA GONÇALVES BENFICA
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16/05/2023
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Decreto
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44169/2023
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EXONERA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ - GUILHERME MENDES ALVES
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16/05/2023
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Decreto
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44170/2023
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REVOGA NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - INES RIBEIRO MACHADO
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16/05/2023
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Decreto
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44171/2023
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NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/05/2023
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Decreto
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44173/2023
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LAYS SÂMILA SIQUEIRA DA VITORIA
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16/05/2023
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Portaria
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19534/2023
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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16/05/2023
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Decreto
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44174/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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16/05/2023
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Decreto
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44175/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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16/05/2023
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Decreto
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44176/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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16/05/2023
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Portaria
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311/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/05/2023
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Portaria
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310/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/05/2023
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Decreto
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44172/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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16/05/2023
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Decreto
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44149/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 29 M², SITUADA À RUA PROJETADA, S/N.º, AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ, AO SENHOR VALDEMAR CONRADT
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15/05/2023
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Decreto
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44150/2023
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA JUDITE SIMÕES TELIS
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15/05/2023
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Decreto
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44155/2023
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ZENILDA MARIA NUNES
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15/05/2023
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