Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43778/2023 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ - LETICIA HERCULANO SANTANA 22/03/2023 Ver
Decreto 43776/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KALITA DE CARVALHO OLIVEIRA BATISTA 22/03/2023 Ver
Decreto 43784/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/03/2023 Ver
Decreto 43777/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/03/2023 Ver
Decreto 43775/2023 SUPLEMENTA DESPESAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 22/03/2023 Ver
Portaria 198/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/03/2023 Ver
Portaria 197/2023 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 189, DE 20/03/2023. 22/03/2023 Ver
Portaria 193/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 22/03/2023 Ver
Portaria 19379/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - BRENDA RANCHELI GOMES LUCIANO 21/03/2023 Ver
Portaria 19378/2023 SUBSTITUI MEMBRO DO CMPG – CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS. 21/03/2023 Ver
Portaria 19377/2023 SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2023 Ver
Portaria 19376/2023 NOMEIA COMITÊ GESTOR MUNICIPAL - COGEM 21/03/2023 Ver
Portaria 19375/2023 REVOGA A PORTARIA N.º 18284/2022 QUE DISPÕE DA CESSÃO DA SERVIDORA CLAUDIA LÚCIA DOS SANTOS DE BORTOLI AO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA-ES 21/03/2023 Ver
Decreto 43774/2023 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - MARÍLIA ANDRÉ DO NASCIMENTO 21/03/2023 Ver
Decreto 43772/2023 RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - BRUNA NOGUEIRA AIRES 21/03/2023 Ver
Decreto 43760/2023 RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - LUCAS REIS BUFFON 21/03/2023 Ver
Decreto 43767/2023 RETIFICA O DECRETO Nº. 37812, DE 26/03/2020, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA DINAURIA BOF 21/03/2023 Ver
Decreto 43765/2023 RETIFICA O DECRETO Nº. 40346, DE 27/08/2021, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA JOSENETE NICOLAU DO NASCIMENTO 21/03/2023 Ver
Decreto 43768/2023 RETIFICA O DECRETO Nº. 38950, DE 23/12/2020, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LUZIA TESSAROLO 21/03/2023 Ver
Decreto 43773/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - CINTHIA LOZER MEDEIROS 21/03/2023 Ver