Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44156/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA LUZIA FRANCA TEIXEIRA 15/05/2023 Ver
Decreto 44159/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MICHELA LOMBARDI SANTANA 15/05/2023 Ver
Decreto 44160/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DA PENHA DE NARDI SILVA DOS SANTOS 15/05/2023 Ver
Decreto 44161/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DOS PRAZERES MACIEL 15/05/2023 Ver
Decreto 44162/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DA PENHA SANTOS CARVALHO GONÇALVES 15/05/2023 Ver
Decreto 44164/2023 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA VANESSA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS 15/05/2023 Ver
Decreto 44165/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA EDNEIA BARBOSA PEREIRA 15/05/2023 Ver
Decreto 44166/2023 EXONERA CARGO EFETIVO , A PEDIDO - RICARDO GAMA DE MORAES SILVA 15/05/2023 Ver
Decreto 44167/2023 EXONERA CARGO EFETIVO , A PEDIDO - JOEL PAIXÃO DE SOUZA 15/05/2023 Ver
Portaria 19532/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 15/05/2023 Ver
Portaria 19530/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - MARIZETI COMIN IMBERTI GONÇALVES 15/05/2023 Ver
Portaria 19529/2023 RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIA JOSÉ GIACOMIN DARDENGO 15/05/2023 Ver
Decreto 44163/2023 NOMEIA A SENHORA TAINÁ PEGORETTI SOARES PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO. 15/05/2023 Ver
Decreto 44151/2023 NOMEIA O SERVIDOR PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO – SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEGOV 15/05/2023 Ver
Decreto 44152/2023 EXONERA A SERVIDORA ANDRÉA COUTINHO MUSSO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO – SEGOV 15/05/2023 Ver
Decreto 44153/2023 NOMEIA O SENHOR MOISES DOS SANTOS MERCIER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMTUR 15/05/2023 Ver
Portaria 19531/2023 EXCLUI O SERVIDOR TARCISIO VAZ RICATO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PORTARIA N.°18734/22 15/05/2023 Ver
Portaria 309/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 15/05/2023 Ver
Portaria 308/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 15/05/2023 Ver
Portaria 307/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 15/05/2023 Ver