Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19432/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 04/04/2023 Ver
Portaria 19429/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 04/04/2023 Ver
Decreto 43869/2023 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - BRUNA ZUCOLOTO 04/04/2023 Ver
Decreto 43868/2023 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL - CLAUDIA LUCIA DOS SANTOS DE BORTOLI 04/04/2023 Ver
Decreto 43867/2023 ALTERA O DECRETO N.º 41473, DE 21/02/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 04/04/2023 Ver
Decreto 43866/2023 EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO - LEONARDO DOS SANTOS PEGORETTI 04/04/2023 Ver
Decreto 43865/2023 EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO - ANGELA DA PENHA COELHO CAMPOS 04/04/2023 Ver
Decreto 43862/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 39809, DE 27/05/2021, APOSENTADORIA DA SERVIDORA MATILDES SANDES RIZZO. 04/04/2023 Ver
Decreto 43861/2023 EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO - JAYME JUNIOR DE FARIA 04/04/2023 Ver
Decreto 43860/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO THALYS C. DE ANDRADE BERGAMASCHI GONÇALVES 04/04/2023 Ver
Decreto 43859/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. 04/04/2023 Ver
Decreto 43858/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR 04/04/2023 Ver
Decreto 43857/2023 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - ANGELA T. COUTINHO COSTA BERALDO 04/04/2023 Ver
Decreto 43856/2023 PRORROGA CONTRATO DA SERVIDORA LUIZA RAMOS SANTANA – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA EDITAL N.º 001/2021. 04/04/2023 Ver
Portaria 238/2023 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TEVE SEU CONTRATO PRORROGADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 366 DE 22/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/04/2023 Ver
Decreto 43864/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 43746, DE 17/03/2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR BRUNO BUFFON PINTO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 006/2019, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, NÍVEL I – PADRÃO “A” 04/04/2023 Ver
Decreto 43863/2023 RETIFICA O DECRETO Nº 43745, DE 17/03/2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MIGUEL MARTINS DA SILVA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 006/2019, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, NÍVEL I – PADRÃO “A” 04/04/2023 Ver
Portaria 236/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/04/2023 Ver
Portaria 235/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/04/2023 Ver
Portaria 234/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/04/2023 Ver