Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19559/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - JOEDES DE SOUZA OLIVEIRA 25/05/2023 Ver
Decreto 44218/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2023 Ver
Portaria 19563/2023 REVOGA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DA SERVIDORA LUZIA MARIA PASOLINI ALMEIDA 25/05/2023 Ver
Portaria 19562/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 25/05/2023 Ver
Portaria 19561/2023 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A REDE DE INTERLOCUTORES SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 25/05/2023 Ver
Portaria 19560/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 25/05/2023 Ver
Portaria 19558/2023 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA DIONEIA DE JESUS 25/05/2023 Ver
Portaria 19557/2023 INTERROMPE, RETIFICA E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AOS SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2023 Ver
Portaria 19555/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 25/05/2023 Ver
Portaria 19554/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 25/05/2023 Ver
Portaria 19553/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 25/05/2023 Ver
Portaria 19552/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 25/05/2023 Ver
Portaria 19551/2023 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA TELMA DO NASCIMENTO NOGUEIRA DOS SANTOS - LEI N.°4.323/20 25/05/2023 Ver
Decreto 44233/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 25/05/2023 Ver
Decreto 44232/2023 DESIGNA SERVIDORAS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2023 Ver
Decreto 44216/2023 ATUALIZA VALOR DA TABELA I DO ANEXO ÚNICO DA LEI 4564/2022 (APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS – PGV) 25/05/2023 Ver
Decreto 44230/2023 REVOGA DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2023 Ver
Decreto 44229/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2023 Ver
Decreto 44227/2023 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EFETIVO, A PEDIDO - JAQUELINE TIMOTEO GOMES GONÇALVES 25/05/2023 Ver
Decreto 44226/2023 EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO - ANA PAULA CARPANEDO DA SILVA 25/05/2023 Ver