Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 44228/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PEQUENO APRENDIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2023 | Ver |
| Decreto | 44253/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 26/05/2023 | Ver |
| Decreto | 44252/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 26/05/2023 | Ver |
| Decreto | 44251/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 26/05/2023 | Ver |
| Decreto | 44250/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 26/05/2023 | Ver |
| Decreto | 44249/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 26/05/2023 | Ver |
| Decreto | 44248/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 26/05/2023 | Ver |
| Decreto | 44247/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 26/05/2023 | Ver |
| Decreto | 44246/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 26/05/2023 | Ver |
| Decreto | 44245/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 26/05/2023 | Ver |
| Decreto | 44244/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 26/05/2023 | Ver |
| Decreto | 44243/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 26/05/2023 | Ver |
| Decreto | 44242/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 26/05/2023 | Ver |
| Decreto | 44241/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 26/05/2023 | Ver |
| Decreto | 44240/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 26/05/2023 | Ver |
| Decreto | 44239/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 26/05/2023 | Ver |
| Decreto | 44238/2023 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 26/05/2023 | Ver |
| Portaria | 325/2023 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2023 | Ver |
| Portaria | 324/2023 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2023 | Ver |
| Portaria | 323/2023 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 26/05/2023 | Ver |
