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Decreto
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43889/2023
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NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 24ª EXPO ARACRUZ 2023.
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11/04/2023
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Decreto
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43897/2023
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PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - CARLA DOS SANTOS RITA
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11/04/2023
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Decreto
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43896/2023
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FICA REVOGADO O DECRETO N.º 43664, DE 06/03/2023, QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DO DECRETO N.º 43281, DE 29/12/2022, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO ANO DE 2023,
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11/04/2023
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Decreto
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43895/2023
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CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORA JERUZA ANTUNES MATOS - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA.
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11/04/2023
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Decreto
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43894/2023
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EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, A PEDIDO - WALLACE DE OLIVEIRA ZANI
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11/04/2023
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Decreto
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43892/2023
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LÍVIA APARECIDA CAVAGLIERI REIS
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11/04/2023
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Decreto
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43898/2023
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CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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11/04/2023
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Lei
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4579/2023
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DISPÕE SOBRE A NÃO DIVULGAÇÃO DA LOTAÇÃO OU SETOR DE TRABALHO DAS SERVIDORAS QUE ESTEJAM SOB ALCANCE DE MEDIDAS PROTETIVAS NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/04/2023
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Lei
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4578/2023
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DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO E DE HOSPEDAGEM INFANTIS.
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11/04/2023
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Decreto
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43893/2023
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - MARCOS SCARPATI JUNIOR
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11/04/2023
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Decreto
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43891/2023
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APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
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11/04/2023
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Decreto
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43890/2023
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - SIDICLEI LUIZ ROSA
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11/04/2023
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Decreto
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43887/2023
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APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
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11/04/2023
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Portaria
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244/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11/04/2023
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Portaria
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245/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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11/04/2023
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Portaria
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243/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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11/04/2023
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Portaria
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242/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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11/04/2023
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Lei
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4577/2023
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ÁREA INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/04/2023
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Lei
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4576/2023
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ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – ARTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL – PARTE PERMANENTE DA LEI MUNICIPAL N.º 3.518/2011.
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10/04/2023
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Lei
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4575/2023
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CRIA A SEMANA DO ARTESÃO E ARTESÃ NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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10/04/2023
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