Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44299/2023 EXONERA A SERVIDORA LUDMILLA DEMATTE DE FREITAS COUTINHO DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ 06/06/2023 Ver
Decreto 44298/2023 EXONERA A SERVIDORA MARIA ELIANA SIQUEIRA DOS SANTOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ 06/06/2023 Ver
Decreto 44294/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2023 Ver
Decreto 44292/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - VICTÓRIA GOMES MONTEIRO 06/06/2023 Ver
Decreto 44291/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BRUNA ARAUJO DE BORTOLI 06/06/2023 Ver
Portaria 342/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2023 Ver
Portaria 341/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2023 Ver
Portaria 340/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2023 Ver
Decreto 44312/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 4.359, DE 30/12/2020, QUE DISPÕE SOBRE O USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2023 Ver
Portaria 19592/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ERIKA TREVELLIM LOUREIRO 05/06/2023 Ver
Portaria 339/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 05/06/2023 Ver
Decreto 44314/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 05/06/2023 Ver
Decreto 44313/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 05/06/2023 Ver
Lei 4604/2023 ALTERA O ANEXO IV DA LEI N.º 3.536, DE 13/12/2011, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2023 Ver
Decreto 44293/2023 NOMEIA O SENHOR LUÃ QUINTÃO CLACINO RANGEL PARA CARGO EM COMISSÃO 02/06/2023 Ver
Decreto 44290/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 44180, DE 16/05/2023, QUE CONCEDEU EFETIVAÇÃO A SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 02/06/2023 Ver
Decreto 44296/2023 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/06/2023 Ver
Decreto 44303/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 02/06/2023 Ver
Decreto 44302/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 02/06/2023 Ver
Decreto 44301/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 02/06/2023 Ver