Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43902/2023 CONCEDE A SERVIDORA MILENA RANGEL BARBOSA MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 13/04/2023 Ver
Portaria 19455/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 13/04/2023 Ver
Portaria 19454/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - ISTEFANI SOUZA ALMEIDA 13/04/2023 Ver
Portaria 19453/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 13/04/2023 Ver
Portaria 19452/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 13/04/2023 Ver
Portaria 251/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 13/04/2023 Ver
Portaria 250/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 13/04/2023 Ver
Portaria 249/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 13/04/2023 Ver
Termos 01/2023 AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA 001/2023- BAIRRO PLANALTO 13/04/2023 Ver
Portaria 248/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 13/04/2023 Ver
Portaria 247/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 13/04/2023 Ver
Lei 4581/2023 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/04/2023 Ver
Decreto 43901/2023 REGULAMENTA A TRANSIÇÃO PARA A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL N.º 14.133/2021), NO ÂMBITO MUNICIPAL. 12/04/2023 Ver
Portaria 19448/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - EDUARDO DE ARAUJO MATOS 12/04/2023 Ver
Portaria 19451/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - RONALDO NUNES SEPULCHRO 12/04/2023 Ver
Portaria 19450/2023 RETIFICA A PORTARIA 19.396, DE 27/03/2023, QUE NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SUPORTE TÉCNICO (CEST). 12/04/2023 Ver
Portaria 19449/2023 NOMEIA COMISSÃO DE PREGÃO 12/04/2023 Ver
Decreto 43900/2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CACS-FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/2023 Ver
Decreto 43899/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SAMELA VICENTE DOS SANTOS 12/04/2023 Ver
Decreto 43888/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - REGINALDO IZIDIO FERREIRA 11/04/2023 Ver