Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19461/2023 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PELO INTERESSE DO ENSINO. 14/04/2023 Ver
Portaria 19460/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 14/04/2023 Ver
Portaria 19459/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 14/04/2023 Ver
Portaria 19458/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA JULIANA MORAES CAVASSANI 14/04/2023 Ver
Decreto 43916/2023 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - JOSIMARA DE MELLO NEVES 14/04/2023 Ver
Decreto 43915/2023 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - DANIEL DA SILVA MAULAES 14/04/2023 Ver
Decreto 43912/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS 14/04/2023 Ver
Decreto 43911/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - PABLO ADELCIO GOMES HERINGER. 14/04/2023 Ver
Decreto 43910/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - PABLO ADELCIO GOMES HERINGER 14/04/2023 Ver
Decreto 43909/2023 RECLASSIFICA O SENHOR FABIO PEREIRA DA SILVA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 006/2019 - PMA/ES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE – NÍVEL I – PADRÃO “A 14/04/2023 Ver
Decreto 43908/2023 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 14/04/2023 Ver
Portaria 252/2023 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TEVE SEU CONTRATO PRORROGADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 366 DE 22/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/04/2023 Ver
Lei 4582/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/04/2023 Ver
Portaria 19457/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/04/2023 Ver
Decreto 43907/2023 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO AO SENHOR JACIMAR BROETTO 13/04/2023 Ver
Decreto 43906/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 43884, de 10/04/2023, QUE CONCEDEU A PROMOÇÃO COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 13/04/2023 Ver
Portaria 19456/2023 INTERROMPE FÉRIAS DO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA RAFAEL MACHADO BORGO - PORTARIA N.°19353/23 13/04/2023 Ver
Decreto 43905/2023 RETIFICA O PERÍODO NO DECRETO N.º 43871, DE 05/04/2023, REFERENTE A NOMEAÇÃO INTERINA DO SENHOR ERLON COUTINHO PEREIRA, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMOB, 13/04/2023 Ver
Decreto 43904/2023 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ELIZIANE COUTO DE BRITO 13/04/2023 Ver
Decreto 43903/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 43880, DE 10/04/2023. 13/04/2023 Ver