Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4585/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO URBANÍSTICO NO ANEXO 05 C – SEDE DO MUNICÍPIO – ARACRUZ-ES - LEI N.°4317/2020 20/04/2023 Ver
Portaria 19473/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 20/04/2023 Ver
Portaria 19472/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVA - ELIZETE CONCEIÇÃO SANTIAGO GASPARINI 20/04/2023 Ver
Lei Orgânica 19471/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚD 20/04/2023 Ver
Portaria 19470/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 20/04/2023 Ver
Portaria 19469/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 20/04/2023 Ver
Portaria 19468/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 20/04/2023 Ver
Portaria 19467/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 20/04/2023 Ver
Portaria 19466/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 20/04/2023 Ver
Decreto 43976/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 8,00M², LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N, MERCADO MUNICIPAL “SANTO SERRI”, BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ/ES, A SENHORA MARIA JOSÉ LOUREIRO RUY, 20/04/2023 Ver
Decreto 43975/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 20/04/2023 Ver
Decreto 43973/2023 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 20/04/2023 Ver
Decreto 43972/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 8,00M², LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N, MERCADO MUNICIPAL “SANTO SERRI”, BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ/ES, AO SENHOR MAURÍCIO XAVIER 20/04/2023 Ver
Decreto 43971/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE 1.200 M² (UM MIL E DUZENTOS METROS QUADRADOS) DE ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO PAULO FAVALESSA, S/N.º, DISTRITO DE JACUPEMBA, ARACRUZ/ES, INSCRIÇÃO TERRITORIAL 04010161233, AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ-ES - SAAE 20/04/2023 Ver
Decreto 43970/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 17,40M² , LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N, MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ/ES, AO SENHOR ELKMAR LOUREIRO RUY 20/04/2023 Ver
Decreto 43969/2023 NOMEIA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS DE ATENÇÃO. 20/04/2023 Ver
Decreto 43966/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 20/04/2023 Ver
Decreto 43965/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2023 Ver
Portaria 259/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/04/2023 Ver
Portaria 258/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/04/2023 Ver