Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 48533/2025 | PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 33, LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR “ELOÍSIO GERALDO GUZZO, AO SENHOR EROILDO SEBASTIAO BERNARDES | 30/04/2025 | Ver |
Portaria | 506/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 30/04/2025 | Ver |
Decreto | 48545/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - EMANUELLY ALVES FLORENTINO ROSA | 30/04/2025 | Ver |
Portaria | 505/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 30/04/2025 | Ver |
Portaria | 504/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 30/04/2025 | Ver |
Decreto | 48534/2025 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR JONAS SILVA DOS SANTOS | 30/04/2025 | Ver |
Decreto | 48536/2025 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR GILBERTO RESENDE DO NASCIMENTO. | 30/04/2025 | Ver |
Decreto | 48531/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LUANA DAMACENO SANTANA | 30/04/2025 | Ver |
Decreto | 48528/2025 | CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA SHEILA CRISTINA BORGES RUI | 30/04/2025 | Ver |
Decreto | 48532/2025 | PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 48 LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO FORMAL “ELOÍSIO GERALDO GUZZO A AMANDA FRAMMOLZ DA SILVA | 30/04/2025 | Ver |
Portaria | 019/2025 - SEMAM | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO (BRUNA SCARPATI FRACALOSSI) | 30/04/2025 | Ver |
Portaria | 002/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMAD N.º 002 DE 29/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS | 30/04/2025 | Ver |
Portaria | 126/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMSA N.º 126, DE 29 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. | 30/04/2025 | Ver |
Portaria | 20554/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2025 | Ver |
Portaria | 123/2025 - SEMGE | INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMTUR | 29/04/2025 | Ver |
Decreto | 48523/2025 | NOMEIA O SENHOR VAGNER BARBOSA MARÇAL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE –– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/04/2025 | Ver |
Decreto | 48514/2025 | ALTERA E CRIA NOVAS SIGLAS CORRESPONDENTES AS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONSTANTES NA LEI N.º 4.770/2025, QUE REGE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO. | 29/04/2025 | Ver |
Portaria | 503/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA | 29/04/2025 | Ver |
Portaria | 501/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 29/04/2025 | Ver |
Portaria | 491/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED N.º 491, DE 25/04/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES | 29/04/2025 | Ver |