Legislação

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Decreto 44052/2023 REVOGA O DECRETO N.°44016, DE 27/04/2023, QUE DISPÕE DA NOMEAÇÃO DA SENHORA LORENA PEREIRA MACHADO DE MOURA 03/05/2023 Ver
Decreto 44051/2023 NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 – PMA/ES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE PROFESSOR 03/05/2023 Ver
Decreto 44050/2023 NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 – PMA/ES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE PROFESSOR 03/05/2023 Ver
Decreto 44049/2023 NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 – PMA/ES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE PROFESSOR 03/05/2023 Ver
Decreto 44048/2023 NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 – PMA/ES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE PROFESSOR 03/05/2023 Ver
Decreto 44047/2023 NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 – PMA/ES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE PROFESSOR 03/05/2023 Ver
Decreto 44046/2023 NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 – PMA/ES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE PROFESSOR 03/05/2023 Ver
Decreto 44045/2023 NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 – PMA/ES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE PROFESSOR 03/05/2023 Ver
Decreto 44044/2023 NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 – PMA/ES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE PROFESSOR 03/05/2023 Ver
Decreto 44043/2023 NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 – PMA/ES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE PROFESSOR 03/05/2023 Ver
Decreto 44042/2023 NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 – PMA/ES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE PROFESSOR 03/05/2023 Ver
Decreto 44041/2023 NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 – PMA/ES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE PROFESSOR 03/05/2023 Ver
Decreto 44040/2023 NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 – PMA/ES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE PROFESSOR 03/05/2023 Ver
Decreto 44039/2023 NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 – PMA/ES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE TURNO 03/05/2023 Ver
Decreto 44036/2023 RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - KESIA PEREIRA DE SOUZA 02/05/2023 Ver
Decreto 44034/2023 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - FRANCISLENE NASCIMENTO CASTRO 02/05/2023 Ver
Decreto 44038/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 02/05/2023 Ver
Decreto 44035/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO FÍSICO DA QUADRA EMEFTI PROF.ª MARIA LUIZA DEVENS, LOCALIZADO À RUA PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO DE FATIMA, ARACRUZ-ES, AO INSTITUTO ANDERSON VAREJÃO, INSCRITO NO CNPJ N.º 12.398.403/0001-10, TENDO COMO REPRESENTANTE O SENHOR JAMIL MARCELO GONÇALVES COSTA 02/05/2023 Ver
Decreto 44037/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 02/05/2023 Ver
Decreto 44033/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO TÉCNICA, PERMANENTE DE ASSESSORAMENTO, DELIBERAÇÃO COLETIVA E APOIO AO PROJETO ORLA DO ARACRUZ, CONFORME LEI N.º 4.542/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2023 Ver