Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44451/2023 NOMEIA O SENHOR BALBINO LIMA CHAGAS PARA CARGO EM COMISSÃO 28/06/2023 Ver
Decreto 44449/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA UBERLÂNDIA, SITUADA NO BAIRRO ANDORINHAS, MAR AZUL, NESTA CIDADE DE ARACRUZ-ES, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ANDORINHAS, CNPJ 01.244.460/0001-28, REPRESENTADA POR SUA PRESIDENTE, SR.ª LUCIA DE OLIVEIRA 28/06/2023 Ver
Decreto 44448/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO APROXIMADAMENTE 800,00 M², LOCALIZADA NA RUA PADRE JOSÉ SIMONATE, N.º 11, PRAIA DOS PADRES, ARACRUZ-ES, AO SR. MAXWELL GARCIA DUARTE 28/06/2023 Ver
Decreto 44447/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO 28/06/2023 Ver
Decreto 44446/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 28/06/2023 Ver
Decreto 44445/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA AMANDA DA SILVA CASTRO 28/06/2023 Ver
Decreto 44444/2023 REVOGA ADICIONAL DE 3,5% CONCEDIDO AO SERVIDOR AGNALDO CONCEIÇÃO DE JESUS. 28/06/2023 Ver
Decreto 44443/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS. 28/06/2023 Ver
Decreto 44442/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 28/06/2023 Ver
Decreto 44441/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 28/06/2023 Ver
Decreto 44440/2023 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 28/06/2023 Ver
Decreto 44436/2023 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ 28/06/2023 Ver
Decreto 44435/2023 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ 28/06/2023 Ver
Decreto 44433/2023 FICA REVOGADO NO DECRETO N.º 44261, DE 26/05/2023, A REVOGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO SENHOR FABIO PEREIRA DA SILVA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 006/2019. 28/06/2023 Ver
Decreto 44430/2023 SUBSTITUI MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – COMDERSU. 28/06/2023 Ver
Decreto 44429/2023 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 28/06/2023 Ver
Decreto 44428/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 28/06/2023 Ver
Decreto 44425/2023 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 28/06/2023 Ver
Decreto 44418/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 28/06/2023 Ver
Portaria 19696/2023 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JULHO DE 2023. 28/06/2023 Ver