|
Portaria
|
19729/2023
|
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO NA JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF.
|
04/07/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
19731/2023
|
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
|
04/07/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
19732/2023
|
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
|
04/07/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
19733/2023
|
DISPÇÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
|
04/07/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
19745/2023
|
CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES DE FÉRIAS A SERVIDORA.
|
04/07/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
19740/2023
|
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
|
04/07/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
19737/2023
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
|
04/07/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
19743/2023
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
|
04/07/2023
|
Ver
|
|
Lei
|
4610/2023
|
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
04/07/2023
|
Ver
|
|
Lei
|
4611/2023
|
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ.
|
04/07/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
19750/2023
|
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES.
|
04/07/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
44520/2023
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2023.
|
04/07/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
44501/2023
|
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - MARÍLIA CORREA NASCIMENTO.
|
04/07/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
19734/2023
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
|
04/07/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
19738/2023
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
|
04/07/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
19728/2023
|
NOMEIA REPRESENTANTE PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM, PREVISTA NO ART. 469 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020.
|
04/07/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
19748/2023
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
04/07/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
19741/2023
|
NOMEIA O COMITÊ TÉCNICO TARIFÁRIO DE TRANSPORTE MUNICIPAL COLETIVO DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ - CTT.
|
04/07/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
19747/2023
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LIZETE DAS NEVES VIEIRA.
|
04/07/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
44497/2023
|
FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO PRAÇA DO FRUTA-PÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSOR APARÍCIO ALVARENGA, EM BARRA DO RIACHO, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DO RIACHO – ACBR.
|
04/07/2023
|
Ver
|
