Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 979/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 979/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALINE SANDRA DE JESUS - MATRICULA 32186 25/08/2025 Ver
Portaria 980/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 980/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - EULA FERREIRA ANDRADE RAMOS - MATRICULA 32701 25/08/2025 Ver
Portaria 071/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO/2025 - SEGOV 25/08/2025 Ver
Portaria 20721/2025 DESIGNA OS MEMBROS DA REDE MUNICIPAL DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, PREVISTA NO § 1º DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.155/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/08/2025 Ver
Decreto 49552/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS QUE MENCIONA. 25/08/2025 Ver
Decreto 49551/2025 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS. 25/08/2025 Ver
Decreto 49550/2025 INSTAURA PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/08/2025 Ver
Decreto 49549/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA PRISCILA KAREN VIEIRA BARBOSA 25/08/2025 Ver
Decreto 49548/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - JULIA OHANNA GOMES CORRÊA 25/08/2025 Ver
Decreto 49543/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARIA DA PENHA MOTTA BORTOLI 25/08/2025 Ver
Decreto 49542/2025 APROVA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 25/08/2025 Ver
Portaria 20720/2025 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS HABITACIONAIS (CACH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/08/2025 Ver
Decreto 49546/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANANDA TONON MONTEIRO 25/08/2025 Ver
Decreto 49545/2025 NOMEIA A SENHORA ROSANE CORRÊA LONDERO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SÍMBOLO CC10-SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMAM 25/08/2025 Ver
Decreto 49544/2025 NOMEIA A SENHORA ANA ALICE SANTOS ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 25/08/2025 Ver
Termos 003/2025/2025 TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N.º 003/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E O MUNICÍPIO DE VILA VELHA- ES, REFERENTE A CESSÃO DO SERVIDOR RODOLFO FABRIZ MARCHESI 25/08/2025 Ver
Portaria 028/2025 - SEMAM INSTITUI O FORMULÁRIO DE CADASTRO DO PERFIL DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL PIRAQUÊ-AÇU E PIRAQUÊ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/08/2025 Ver
Portaria 102/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSUR Nº 102/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LIDIA CORDEIRO DA SILVA - MATRICULA 2036 22/08/2025 Ver
Portaria 978/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/08/2025 Ver
Decreto 49538/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO JARDINS (CONCENTRAÇÃO, LARGADA E CHEGADA) E UM CIRCUITO DE 5KM POR ALGUMAS RUAS DA CIDADE – ARACRUZ – ES, À PREMIUM COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 22/08/2025 Ver