Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 495/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - IVANI HOFMANN 25/04/2025 Ver
Portaria 494/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - PHILIPE CASAGRANDE DA COSTA 25/04/2025 Ver
Portaria 493/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CATIA CIRLENE SOARES ROSSONI 25/04/2025 Ver
Decreto 48502/2025 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 25/04/2025 Ver
Decreto 48501/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA VICTORIA GOMES MONTEIRO 25/04/2025 Ver
Decreto 48500/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - HENRIQUE COLLI PIMENTEL 25/04/2025 Ver
Decreto 48499/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JOSIANA MORAES LOPES 25/04/2025 Ver
Decreto 48498/2025 NOMEIA A SENHORA JENIFFER EVANGELISTA FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - PA/GUARANÁ DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 25/04/2025 Ver
Decreto 48494/2025 NOMEIAO SENHOR EVANDRO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 25/04/2025 Ver
Decreto 48493/2025 NOMEIA A SENHORA GIOVANA SILVA RAMPINELLI PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II - ASSESSORIA DE ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 25/04/2025 Ver
Decreto 48492/2025 NOMEIA A SENHORA RAYARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II - ASSESSORIA JURÍDICA DA SEMPLA 25/04/2025 Ver
Decreto 48491/2025 NOMEIA A SENHORA ÉRICA MATOS PAJEHÚ LOUREIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DA SEMPLA 25/04/2025 Ver
Portaria 21/2025 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 21/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 25/04/2025 Ver
Portaria 05/2025 - SEMGE PORTARIA SEMDE N.º 05, DE 22/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Portaria 059/2025 - SEMGE PORTARIA SEGOV N.º 059, DE 15/04/2025. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Portaria 61/2025 - SEMGE PORTARIA SEGOV N.º 61, DE 22/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Portaria 60/2025 - SEMGE PORTARIA SEGOV nº 60 de 22/04/2025 - CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 24/04/2025 Ver
Lei 4774/2025 CRIA O PROGRAMA AUXILIO MORADIA EVENTUAL – PAME, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO RESIDENTES NO BAIRRO SANTA LUZIA E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO 24/04/2025 Ver
Portaria 57/2025 - SEMGE PORTARIA SETRANS N.º 19, DE 24/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Portaria 121/2025 - SEMGE PORTARIA SEMTUR N.º 121, DE 16/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver