Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48569/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA HALLANA SOARES DE SENA 02/05/2025 Ver
Decreto 48565/2025 PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO AO SENHOR CLECIO DE SOUSA SILVA 02/05/2025 Ver
Decreto 48598/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KAMILA COUTINHO PAIVA DE OLIVEIRA 02/05/2025 Ver
Decreto 48.575/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE ARACRUZ-ES. 02/05/2025 Ver
Portaria 20551/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ADRIANA FAVARATO COMERIO 30/04/2025 Ver
Decreto 48525/2025 NOMEIA A SENHORA ALINE LOUREIRO BARBIERI RUY, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 30/04/2025 Ver
Decreto 48526/2025 NOMEIA A SENHORA GRAZIANE GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II – ASSESSORIA DE ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 30/04/2025 Ver
Portaria 20553/2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO 30/04/2025 Ver
Portaria 20552/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA EFETIVA ALINE RICCATO MARCILIO DE OLIVEIRA 30/04/2025 Ver
Decreto 48554/2025 NOMEIA O SERVIDOR WANDEMBERGUE ONOFRE, MATRÍCULA 32.367, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAM 30/04/2025 Ver
Decreto 48553/2025 NOMEIA O SERVIDOR JOSIEL GOMES DA SILVA, MATRÍCULA 40.934, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI 30/04/2025 Ver
Decreto 48551/2025 REVOGA E NOMEIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2025 Ver
Decreto 48550/2025 NOMEIA A SENHORA EDINALVA PEREIRA NEVES MATIUZZI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI –– SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-SEMSUR 30/04/2025 Ver
Decreto 48549/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA “PRAÇA FRUTA PÃO”, RUA PROFESSOR APARÍCIO ALVARENGA, S/N.º, BARRA DO RIACHO, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, A SENHORA MARIA SONIA SILVA 30/04/2025 Ver
Decreto 48548/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADO NA PRAÇA DE SANTA ROSA, BAIRRO SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À SENHORA IANNY DOS SANTOS BALBINO 30/04/2025 Ver
Decreto 48547/2025 NOMEIA O SENHOR MARCIO GERALDO NOSSA CASTOLDI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA E PESCA – SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 30/04/2025 Ver
Decreto 48544/2025 NOMEIA O SENHOR GUILHERME DE LIMA VICENTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II – ASSESSORIA DE ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO - SECRETARIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 30/04/2025 Ver
Decreto 48543/2025 NOMEIA A SENHORA MARIA CONCEIÇÃO REBUZZI PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTE ESCOLAR –– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30/04/2025 Ver
Decreto 48542/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GISELE PEREIRA GOMES 30/04/2025 Ver
Decreto 48541/2025 NOMEIA A SENHORA HANIELI VICENTE BOTAN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PASSE ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 30/04/2025 Ver