Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48669/2025 NOMEIA A SENHORA THAIS TONINI PATUZZO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR V DA SEGOV- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 08/05/2025 Ver
Decreto 48667/2025 NOMEIA A SENHORA ROSANE RIBEIRO MACHADO GALAVOTTI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GAP - GABINETE DO PREFEITO 08/05/2025 Ver
Decreto 48666/2025 NOMEIA O SENHOR LUCIANO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMESP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 08/05/2025 Ver
Resumo de Contrato 129/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E A EMPRESA VALDECIR PAMPOLINI RODRIGUES 10584832770 – FORRÓ MUÁ 08/05/2025 Ver
Portaria 545/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 08/05/2025 Ver
Portaria 544/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/05/2025 Ver
Portaria 543/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 08/05/2025 Ver
Portaria 542/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 08/05/2025 Ver
Portaria 541/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/05/2025 Ver
Acórdão 540/2025 RETIFICA A PORTARIA Nº 612, DE 09/05/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023. 08/05/2025 Ver
Decreto 48618/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 08/05/2025 Ver
Portaria 005/2025 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMGE 07/05/2025 Ver
Portaria 539/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 07/05/2025 Ver
Portaria 536/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 507 DE 30/04/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. 07/05/2025 Ver
Portaria 538/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 07/05/2025 Ver
Portaria 20564/2025 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTO - KEREN DE OLIVEIRA SILVEIRA, 07/05/2025 Ver
Lei 4775/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE PRAIA DOS PADRES - PRAÇA PÔR DO SOL 07/05/2025 Ver
Decreto 48665/2025 RETIFICA NO DECRETO N.º 48582 DE 30.04.2025, A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ADRIAN MATUCHAC LOPES 07/05/2025 Ver
Decreto 48664/2025 NOMEIA A SENHORA CREUZA MARIA VIEIRA SERRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO ITBI- IMPOSTO/TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS DA SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 07/05/2025 Ver
Decreto 48663/2025 NOMEIA O SENHOR JARDEL SOLDINE CÂNDIDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO/MOBILIÁRIO DA SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 07/05/2025 Ver