Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Resolução CMS - 10/2025 Conselho Municipal de Saúde de Aracruz, Aprova os membros indicados para integrar o Grupo Técnico Municipal – GTM para a elaboração do Plano Municipal de Saúde – PMS, referente ao período de 2025 a 2029 07/07/2025 Ver
Resolução CMS - 09/2025 O Conselho Municipal de Saúde de Aracruz, Aprova a Resolução Nº 08/2025 - Ad Referendum, publicado no Diário oficial no dia 26/06/2025, referente ao Plano municipal de Ações Estratégica oriundo da Barragem de Rejeitos da Samarco em Mariana/MG – atualizado 07/07/2025 Ver
Portaria 039/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMGE 07/07/2025 Ver
Portaria 038/2025 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMGE 07/07/2025 Ver
Portaria 038/2025 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMGE 07/07/2025 Ver
Portaria 038/2025 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMGE 07/07/2025 Ver
Portaria 198/2025 - SEMSA Dispõe sobre Rescisão de Contrato à pedido - Bruna Santana Zordan 07/07/2025 Ver
Portaria 819/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/07/2025 Ver
Portaria 817/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 07/07/2025 Ver
Portaria 818/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/07/2025 Ver
Decreto 49194/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 07/07/2025 Ver
Decreto 49212/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - CÂMARA 07/07/2025 Ver
Decreto 49198/2025 RETIFICA O DECRETO N.º 48.799, DE 19/05/2025, REFERENTE A NOMEAÇÃO DO SENHOR BRUNO ANGEL ANGRA BARBOSA 07/07/2025 Ver
Decreto 49203/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA DORIANA PIOL ZUCOLOTO GUASTI 07/07/2025 Ver
Decreto 49202/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR UDORIO MARTINELLI ROCHA 07/07/2025 Ver
Decreto 49201/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ADÃO SILVESTRE DE SOUZA 07/07/2025 Ver
Decreto 49200/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA SIMONE PIGNATON SEGATTO RIBEIRO 07/07/2025 Ver
Decreto 49199/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR LAERTE LUIZ SEGATTO 07/07/2025 Ver
Decreto 49197/2025 NOMEIA O SERVIDOR GABRIEL NUNES NEPOMUCENO, MATRÍCULA N.º 40.592, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMAM 07/07/2025 Ver
Decreto 49196/2025 NOMEIA O SENHOR SAULO NUNES LOUREIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB 07/07/2025 Ver