Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48644/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 07/05/2025 Ver
Decreto 48643/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 07/05/2025 Ver
Decreto 48642/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA LETICIA BAPTISTA ARAÚJO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 07/05/2025 Ver
Decreto 48641/2025 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA LETICIA BAPTISTA ARAÚJO 07/05/2025 Ver
Decreto 48640/2025 NOMEIA A SENHORA LORENA FERRETI MALTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM 07/05/2025 Ver
Decreto 48638/2025 NOMEIA A SENHORA ESTÉFANIE DOS SANTOS TAVARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II – ASSESSORIA DE ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA 07/05/2025 Ver
Decreto 48637/2025 NOMEIA O SENHOR JEINISON RAMPINELLI LECCO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR V – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA 07/05/2025 Ver
Decreto 48636/2025 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DAS SERVIDORAS FRANCINE MEIRELES BITTI GUIDOLINI E BRUNA RADAVELLI ROSA 07/05/2025 Ver
Decreto 48635/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SARA DA SILVA ALVES MOURA 07/05/2025 Ver
Decreto 48634/2025 NOMEIA A SENHORA FRANCINE MEIRELES BITTI GUIDOLINI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 07/05/2025 Ver
Decreto 48633/2025 NOMEIA O SERVIDOR CLAUDIO AMARAL DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II – ASSESSORIA DE ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO, SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMFA 07/05/2025 Ver
Decreto 48632/2025 NOMEIA A SENHORA BRUNA RADAVELLI ROSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PROVIMENTO – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 07/05/2025 Ver
Decreto 48631/2025 NOMEIA A SENHORA TATIANE DE SOUZA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 07/05/2025 Ver
Portaria 528/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/05/2025 Ver
Portaria 527/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/05/2025 Ver
Decreto 48639/2025 CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE ARACRUZ E APROVA SEU REGIMENTO INTERNO 06/05/2025 Ver
Portaria 20561/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA TELMA DO NASCIMENTO NOGUEIRA SANTOS 06/05/2025 Ver
Portaria 20560/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA LEIDIANE BARBOSA DA SILVA 06/05/2025 Ver
Decreto 48630/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DA ESTAGIÁRIA GRABRIELA ELIA REBUZZI 06/05/2025 Ver
Decreto 48629/2025 NOMEIA O SENHOR HEITOR SANTANA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - STD 06/05/2025 Ver