Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 191/2025 - SEMGE PORTARIA SEMDS Nº 191/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - AFONSO CAMPAGNARO - MATRICULA 431 23/09/2025 Ver
Portaria 1086/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1086/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DORIANA PIOL ZUCOLOTO GUASTI - MATRICULA 16924 23/09/2025 Ver
Portaria 20753/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 23/09/2025 Ver
Portaria 20752/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 23/09/2025 Ver
Portaria 20751/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 23/09/2025 Ver
Portaria 20750/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 23/09/2025 Ver
Portaria 20749/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 23/09/2025 Ver
Portaria 20748/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 23/09/2025 Ver
Portaria 20747/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 23/09/2025 Ver
Portaria 20746/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 23/09/2025 Ver
Portaria 20745/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA. 23/09/2025 Ver
Portaria 20740/2025 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, DO SERVIDOR ADINALDO BENTO DA SILVA. 23/09/2025 Ver
Decreto 49792/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 23/09/2025 Ver
Decreto 49783/2025 DESIGNA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO, INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2025 Ver
Decreto 49782/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 23/09/2025 Ver
Decreto 49777/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, DE PARTE DA CALÇADA, LOCALIZADA AO LADO DA PADARIA SUPREMA, VILA NOVA, ARACRUZ/ES, À SENHORA SIMONE NASCIMENTO NOVAIS FREGINI 23/09/2025 Ver
Decreto 49776/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADO NA PRAÇA DA AMIZADE, COQUEIRAL, ARACRUZ-ES, À SENHORA MARIA JOSÉ COLNAGHI DELBONI 23/09/2025 Ver
Decreto 49775/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA MARGARETH RODRIGUES DE SOUZA, 23/09/2025 Ver
Portaria 34/2025 - SEMDUR DISPOE SOBRE LISTAGEM DE SERVIDORES AUTORIZADOS A RELIZAÇÃO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA ALTERNATIVO NOS TERMOS PREVISTOS NO §2º DO ART. 17 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 001/2014. 23/09/2025 Ver
Decreto 49773/2025 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL. 23/09/2025 Ver