Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44439/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 23/06/2023 Ver
Portaria 19685/2023 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - KELLY GONÇALVES BENFICA 23/06/2023 Ver
Portaria 19684/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE CO PRORROGAÇÃO - SUNAMITA GONÇALVES MAZINI MACHADO 23/06/2023 Ver
Portaria 19681/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCIA VALLE CABRAL 23/06/2023 Ver
Portaria 19680/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ALINE DE LIMA OLIVEIRA 23/06/2023 Ver
Portaria 19686/2023 ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DA UNIDADE GESTORA – 09, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2023 Ver
Portaria 19671/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ERICA MARIA MADURO SPINASSE 23/06/2023 Ver
Portaria 19669/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - EUNICE DA SILVA CUSTODIO 23/06/2023 Ver
Portaria 19668/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - FERNANDA DO ROSÁRIO BORLINI 23/06/2023 Ver
Decreto 44427/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 23/06/2023 Ver
Decreto 44414/2023 RETIFICA O DECRETO N.°44219, DE 23/05/2023, NOMEAÇÃO INTERINA DO SENHOR MARCIO GERALDO N. CASTOLDI 23/06/2023 Ver
Decreto 44399/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIOS 23/06/2023 Ver
Decreto 44432/2023 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO - JAINE SIBIEN 23/06/2023 Ver
Decreto 44431/2023 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - ANA RAQUEL GORETHE DE ALMEIDA DAMACENA 23/06/2023 Ver
Decreto 44422/2023 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A JOZIANI PEIXOTO BLUNCK, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 16, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI 23/06/2023 Ver
Decreto 44419/2023 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DA ESTAGIÁRIA AMANDA DA SILVA CASOTTO 23/06/2023 Ver
Decreto 44415/2023 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - MÁRCIA SILVA DE ALMEIDA 23/06/2023 Ver
Decreto 44413/2023 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - ROBERTA PIMENTEL SCHUINA 23/06/2023 Ver
Decreto 44412/2023 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - ELIANE LOUREIRO DOS SANTOS MACHADO 23/06/2023 Ver
Decreto 44395/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 1.000,00M², CONHECIDA COMO ÁREA DA “COLÔNIA DE PESCADORES”, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ COUTINHO DA CONCEIÇÃO, BAIRRO BARRA DO RIACHO, ARACRUZ-ES, AO SR. MAURO PEREIRA NUNES 23/06/2023 Ver