Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19692/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - VANESSA ALVES SPERANDIO 28/06/2023 Ver
Portaria 19691/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ELYNE MARA DEVENS COSTALONGA 28/06/2023 Ver
Portaria 19690/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LILIAN VIEIRA DE SOUZA 28/06/2023 Ver
Portaria 19688/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - THAISE CARLA ROCHA 28/06/2023 Ver
Portaria 19689/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANNA LUISA CHAVES MARQUES 28/06/2023 Ver
Portaria 19687/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JAQUES RICATTO BARREIROS 28/06/2023 Ver
Portaria 377/2023 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TEVE SEU CONTRATO PRORROGADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 367 DE 22/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2023 Ver
Decreto 44457/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 27/06/2023 Ver
Lei 4606/2023 DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2023 Ver
Decreto 44453/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO TRECHO QUE COMPREENDE O TREVO ATÉ A RUA LAGOA VERMELHA, ANTIGA ESTRADA ARACRUZ X COQUEIRAL, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE BAUHER - AMCPB, REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE EDIMAR CASLIGLIONI, PARA REALIZAÇÃO DA “FESTA JULINA” DA ASSOCIAÇÃO 26/06/2023 Ver
Decreto 44452/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 26/06/2023 Ver
Portaria 376/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2023 Ver
Portaria 375/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2023 Ver
Portaria 374/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2023 Ver
Decreto 44438/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 23/06/2023 Ver
Decreto 44437/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 23/06/2023 Ver
Decreto 44434/2023 REVOGA DECRETO N.º 44024/23 – NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 23/06/2023 Ver
Decreto 44423/2023 NOMEIA GEANDERSON DA CONCEIÇÃO GODOI PARA CARGO EM COMISSÃO 23/06/2023 Ver
Decreto 44420/2023 NOMEIA GUSTAVO SOARES DE ASSIS PARA CARGO EM COMISSÃO 23/06/2023 Ver
Decreto 44421/2023 NOMEIA ALICE ROSA CAMPOS PARA CARGO EM COMISSÃO 23/06/2023 Ver