Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44687/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - CAROLINA DE SOUSA AZEVEDO 03/08/2023 Ver
Decreto 44686/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - MARIA LUIZA SOARES CHAVES 03/08/2023 Ver
Decreto 44685/2023 RETIFICA O DECRETO Nº. 38188, DE 08/07/2020, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA HÉLIDA LUZIA SCARPATI 03/08/2023 Ver
Decreto 44684/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - CAMILLA OHANA DE JESUS 03/08/2023 Ver
Decreto 44683/2023 RETIFICA O DECRETO N.°40505, DE 24/09/2021, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PORT IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ALOISIO TEIXEIRA DE AZEVEDO JUNIOR 03/08/2023 Ver
Decreto 44681/2023 EXONERA SERVIDORA EFETIVO, A PEDIDO - VIVIANE MORAIS PESTANA SAGRILLO 03/08/2023 Ver
Decreto 44680/2023 EXONERA SERVIDORA EFETIVO, A PEDIDO - MARIA DE LOURDES DA SILVA 03/08/2023 Ver
Decreto 44679/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LORRANE BOMFIM DE SANTANA 03/08/2023 Ver
Portaria 429/2023 - SEMED HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 002.2023 - SEMED 03/08/2023 Ver
Portaria 428/2023 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/08/2023 Ver
Portaria 427/2023 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/08/2023 Ver
Portaria 426/2023 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/08/2023 Ver
Decreto 44719/2023 PERMITE AO SETOR DE POSTURAS MUNICIPAIS, EMITIR ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PERTINENTE A ATIVIDADE DE TAXISTA, E AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, EMITIR LICENÇA ESPECÍFICA PARA A ATIVIDADE, EM FAVOR DO SR. RONIS DA VITÓRIA RODRIGUES. 02/08/2023 Ver
Decreto 44689/2023 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/08/2023 Ver
Decreto 44718/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - JULLYANA ALVES DA SILVEIRA. 01/08/2023 Ver
Decreto 44717/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - MARCELA CONCEIÇÃO DA CUNHA. 01/08/2023 Ver
Decreto 44713/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - IGOR DUTRA COSTA. 01/08/2023 Ver
Decreto 44712/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - THAMYRIS VALFRE DE BORTOLI. 01/08/2023 Ver
Decreto 44711/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - JOSÉ MÁRCIO CALIARI. 01/08/2023 Ver
Decreto 44710/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - VALMIR ALVARENGA. 01/08/2023 Ver