Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44752/2023 RETIFICA O DECRETO N° 36787, DE 29/08/2019. 10/08/2023 Ver
Decreto 44751/2023 RETIFICA O DECRETO M.° 37224, DE 28/11/2019. 10/08/2023 Ver
Portaria 19912/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/08/2023 Ver
Portaria 19911/2023 SUBSTITUI MEMBRO NOMEADO POR MEIO DA PORTARIA N.° 19392, DE 27/03/2023. 10/08/2023 Ver
Decreto 44757/2023 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A ADRIANO MORAES DOS SANTOS, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 17, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”. 10/08/2023 Ver
Portaria 19908/2023 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 10/08/2023 Ver
Portaria 443/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/08/2023 Ver
Decreto 44750/2023 DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS, NA FORMA DO ARTIGO 8ªA, INCISO I, DA LEI Nº 3.652/2013. 09/08/2023 Ver
Decreto 44748/2023 REGULAMENTA A LEI N.º 4.608, DE 27/06/2023 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE EXERÇAM ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, MEIO AMBIENTE, OBRAS, POSTURAS E TRANSPORTES. 09/08/2023 Ver
Decreto 44746/2023 REGULAMENTA A LEI N.º 4.607, DE 27/06/2023 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PARA O CARGO DE ENGENHEIRO, NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, E ARQUITETO, DO MUNICÌPIO DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 09/08/2023 Ver
Decreto 44737/2023 DISPÕE SOBRE DISPENSA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA OU CONSULTA PÚBLICA PARA ATIVIDADES DE BAIXO IMPACTO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES NO ANEXO 04 DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/08/2023 Ver
Decreto 44739/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV E TERMO DE COMPROMISSO. 08/08/2023 Ver
Decreto 44741/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHIMITZ, S/N, CENTRO, ARACRUZ/ES, A EMPRESA LAGUNA MOTOS – COMÉRCIO DE MOTOS E LTDA. 08/08/2023 Ver
Portaria 19907/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/08/2023 Ver
Portaria 19905/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/08/2023 Ver
Decreto 44734/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, LOCALIZADO A AVENIDA VENÂNCIO FLORES, S/N.º, PRÓXIMO A UNIDADE DE SAÚDE DO GUAXINDIBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA LÚCIA APARECIDA LOPES RODRIGUES SALES, PARA EXERCER ATIVIDADE ECONÔMICA DE COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTAÇÃO (MARMITEX). 08/08/2023 Ver
Decreto 44736/2023 ALTERA O DECRETO N.° 39623, DE 26/04/2021 COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELO DECRETO N.° 44091/2023. 08/08/2023 Ver
Decreto 44728/2023 RETIFICA O DECRETO N° 39213, DE 26/01/2021. 08/08/2023 Ver
Decreto 44738/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/08/2023 Ver
Portaria 442/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/08/2023 Ver