Decreto
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44752/2023
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RETIFICA O DECRETO N° 36787, DE 29/08/2019.
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10/08/2023
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Decreto
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44751/2023
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RETIFICA O DECRETO M.° 37224, DE 28/11/2019.
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10/08/2023
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Portaria
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19912/2023
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/08/2023
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Portaria
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19911/2023
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SUBSTITUI MEMBRO NOMEADO POR MEIO DA PORTARIA N.° 19392, DE 27/03/2023.
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10/08/2023
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Decreto
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44757/2023
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FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A ADRIANO MORAES DOS SANTOS, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 17, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”.
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10/08/2023
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Portaria
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19908/2023
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HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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10/08/2023
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Portaria
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443/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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09/08/2023
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Decreto
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44750/2023
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DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS, NA FORMA DO ARTIGO 8ªA, INCISO I, DA LEI Nº 3.652/2013.
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09/08/2023
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Decreto
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44748/2023
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REGULAMENTA A LEI N.º 4.608, DE 27/06/2023 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE EXERÇAM ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL NAS ÁREAS DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, MEIO AMBIENTE, OBRAS, POSTURAS E TRANSPORTES.
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09/08/2023
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Decreto
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44746/2023
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REGULAMENTA A LEI N.º 4.607, DE 27/06/2023 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PARA O CARGO DE ENGENHEIRO, NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, E ARQUITETO, DO MUNICÌPIO DE ARACRUZ E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
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09/08/2023
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Decreto
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44737/2023
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DISPÕE SOBRE DISPENSA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA OU CONSULTA PÚBLICA PARA ATIVIDADES DE BAIXO IMPACTO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES NO ANEXO 04 DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/08/2023
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Decreto
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44739/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV E TERMO DE COMPROMISSO.
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08/08/2023
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Decreto
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44741/2023
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FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHIMITZ, S/N, CENTRO, ARACRUZ/ES, A EMPRESA LAGUNA MOTOS – COMÉRCIO DE MOTOS E LTDA.
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08/08/2023
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Portaria
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19907/2023
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/08/2023
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Portaria
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19905/2023
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/08/2023
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Decreto
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44734/2023
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FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, LOCALIZADO A AVENIDA VENÂNCIO FLORES, S/N.º, PRÓXIMO A UNIDADE DE SAÚDE DO GUAXINDIBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA LÚCIA APARECIDA LOPES RODRIGUES SALES, PARA EXERCER ATIVIDADE ECONÔMICA DE COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTAÇÃO (MARMITEX).
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08/08/2023
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Decreto
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44736/2023
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ALTERA O DECRETO N.° 39623, DE 26/04/2021 COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELO DECRETO N.° 44091/2023.
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08/08/2023
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Decreto
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44728/2023
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RETIFICA O DECRETO N° 39213, DE 26/01/2021.
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08/08/2023
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Decreto
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44738/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL
Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/08/2023
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Portaria
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442/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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08/08/2023
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