Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 48236/2025 | EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 19/03/2025 | Ver |
| Decreto | 48229/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LAIS ROLDI DE OLIVEIRA | 19/03/2025 | Ver |
| Decreto | 48228/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - HENRIQUE BERTOLLO | 19/03/2025 | Ver |
| Decreto | 48227/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - HENRIQUE HERRANZ LUCAS | 19/03/2025 | Ver |
| Decreto | 48226/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - THEANY CECÍLIA BIAVATTI ALMEIDA | 19/03/2025 | Ver |
| Decreto | 48230/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - TAINAH V CYPRIANO PENNA | 19/03/2025 | Ver |
| Decreto | 48243/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LETICIA SILVA BATISTA. | 19/03/2025 | Ver |
| Portaria | 287/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 18/03/2025 | Ver |
| Portaria | 286/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 18/03/2025 | Ver |
| Portaria | 285/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 18/03/2025 | Ver |
| Portaria | 268/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 18/03/2025 | Ver |
| Decreto | 48248/2025 | DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - HOSANA SOLEDADE DOMINGUES SOARES | 18/03/2025 | Ver |
| Decreto | 48244/2025 | EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR IGOR MIRANDA CHAGAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMTUR | 18/03/2025 | Ver |
| Decreto | 48247/2025 | NOMEIA A SENHORA LILIAN VIEIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, SEMAM | 18/03/2025 | Ver |
| Decreto | 48240/2025 | NOMEIA A SENHORA VALCIRENE RIBEIRO SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE REGISTRO CONTÁBIL - SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMFI | 18/03/2025 | Ver |
| Lei Complementar | 006/2025/2025 | INSTITUI A ZONA DE EXPANSÃO URBANA E AMORTECIMENTO RURAL, ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE MUNICIPAL E ALTERA O ART. 313 E 315 DA LEI MUNICIPAL Nº 4317/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2025 | Ver |
| Portaria | 20515/2025 | FICA AUTORIZADA A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – GRH - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A PROCEDER A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS DO SERVIDOR DEIVID ALEXANDRE DOS REIS | 18/03/2025 | Ver |
| Portaria | 20513/2025 | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO COORDENADORA DE SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. | 18/03/2025 | Ver |
| Portaria | 20514/2025 | AUTORIZADA A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – GRH – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A PROCEDER A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS DA SERVIDORA LORENA NASCIMENTO GUSTAVO DOS REIS | 18/03/2025 | Ver |
| Decreto | 48232/2025 | EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 18/03/2025 | Ver |
