Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 337/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2023 Ver
Decreto 44288/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DA PENHA FELICIANO CORREA 01/06/2023 Ver
Decreto 44287/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DA PENHA UCELLI STERQUINI 01/06/2023 Ver
Decreto 44286/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA EUNICE XAVIER VAGMAKER 01/06/2023 Ver
Decreto 44285/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA FLAVIA ZIRONDOLI VIANNA 01/06/2023 Ver
Decreto 44284/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARLIENY TOLEDO OLIVEIRA RODRIGUES 01/06/2023 Ver
Decreto 44283/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA NAILZA RIBEIRO ROCHA DE JESUS 01/06/2023 Ver
Decreto 44282/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE LOURDES DA SILVA DIAS 01/06/2023 Ver
Decreto 44281/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA FRANCISCO DA SILVA 01/06/2023 Ver
Decreto 44280/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA THEREZA DA PENHA VIEIRA PINTO 01/06/2023 Ver
Decreto 44279/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA SONIA NEVES DA SILVA FERREIRA 01/06/2023 Ver
Decreto 44278/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ZILMA SIQUEIRA CAMPOS 01/06/2023 Ver
Decreto 44277/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA LAURITA ALVES LORENÇONE 01/06/2023 Ver
Decreto 44276/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA ELIZABETH DE ANGELI DETTOGNI 01/06/2023 Ver
Decreto 44275/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ANILSON DE ALMEIDA ROCHA 01/06/2023 Ver
Decreto 44274/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, MEDINDO 1.000,00M², LOCALIZADA NA AVENIDA CÉU AZUL, N.º 173, EM VILA DO RIACHO, ARACRUZ-ES, A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO COMUNITÁRIO SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 27.165.885/0001-35, TENDO COMO SEU REPRESENTANTE O SENHOR LUIZ CARLOS FRANCISCO DE ABREU 01/06/2023 Ver
Decreto 44273/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS 01/06/2023 Ver
Decreto 44271/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2023 Ver
Decreto 44270/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR 01/06/2023 Ver
Decreto 44268/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 76,22 M², LOCALIZADA NA AVENIDA DOS COQUEIROS, S/N, NO LOCAL DENOMINADO “PRAÇA DO MERIDIONAL”, EM COQUEIRAL, ARACRUZ-ES, À MICROEMPRESA ROGÉRIO COUTINHO DA SILVA ME 01/06/2023 Ver