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Decreto
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44348/2023
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FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RODOVIA LUIZ THEODORO MUSSO, S/N.º, BAIRRO CENTRO, ARACRUZ-ES, A QUELI OTONI SEGATTO, NA CONDIÇÃO DE AMBULANTE, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS
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14/06/2023
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Decreto
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44347/2023
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FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ ROSSATO, N.º 5257, JACUPEMBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A WEBERSOM ROCHA MONFARDINI, NA CONDIÇÃO DE AMBULANTE.
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14/06/2023
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Decreto
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44346/2023
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DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSÉ CARLOS PAIXÃO PEREIRA
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14/06/2023
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Decreto
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44345/2023
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REVOGA DECRETO N.º 41.703, DE 23/03/2022, QUE CONCEDEU O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR
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14/06/2023
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Decreto
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44341/2023
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FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA,LOCALIZADA NA AVENIDA CÉU AZUL, N.º 173, EM VILA DO RIACHO, ARACRUZ-ES, A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO COMUNITÁRIO SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO, TENDO COMO SEU REPRESENTANTE O SENHOR LUIZ CARLOS FRANCISCO DE ABREU, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “DOS AMIGOS”
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14/06/2023
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Decreto
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44340/2023
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RETIFICA O DECRETO N.° 44257, DE 26/05/2023.
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14/06/2023
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Decreto
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44363/2023
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NOMEIA INTERINAMENTE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SEMAG - GELCIMAR GRIPPA
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14/06/2023
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Decreto
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44337/2023
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FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 4 M², COM COLOCAÇÃO DE UMA TENDA NA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, LOCALIZA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À EMPRESA DE COMUNICAÇÕES ALTEROSAS – RIO DOCE LTDA EPP
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14/06/2023
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Decreto
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44362/2023
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - MAURO DEMARTHA
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14/06/2023
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Decreto
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44333/2023
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FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA À RUA JOANETE PASSOS, N.º 34, BAIRRO POLIVALENTE, ARACRUZ-ES, PRÓXIMA A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO, À LADA-LIGA AMADORA DE FUTEBOL DE ARACRUZ.
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14/06/2023
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Decreto
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44332/2023
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APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
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14/06/2023
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Decreto
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44331/2023
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RETIFICA O DECRETO N.° 36941, DE 26/09/2019
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14/06/2023
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Decreto
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44330/2023
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RETIFICA O DECRETO N.° 37607, DE 17/02/2020.
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14/06/2023
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Decreto
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44329/2023
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NOMEIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS - CRISTIANE GOMES REIS DE ARAUJO.
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14/06/2023
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Decreto
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44328/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/06/2023
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Decreto
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44327/2023
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FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, A SENHORA MARIA DA PENHA DE ANDRADE.
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14/06/2023
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Decreto
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44326/2023
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FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADO NO MERCADO “SANTO CERRI”, A SRª ODETE MARIA GRIPPA LIUTH.
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14/06/2023
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Decreto
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44324/2023
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FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADO NO MERCADO “SANTO CERRI”, ao Sr. EDIMAR BATISTA.
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14/06/2023
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Decreto
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44323/2023
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FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 12,00 M², LOCALIZADO NO MERCADO “SANTO CERRI”, AO SR. NAIRO BRAND.
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14/06/2023
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Decreto
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44321/2023
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - KELEN CRISTINA MARTINS RODRIGUES
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14/06/2023
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