Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44866/2023 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2023 Ver
Decreto 44865/2023 EXONERA CARGO EM COMISSÃO - MARISE CARNEIRO STORTI 24/08/2023 Ver
Decreto 44864/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 40536, DE 29/09/2021, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ILZA RODRIGUES REALLI 24/08/2023 Ver
Decreto 44862/2023 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2023 Ver
Decreto 44861/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - IARLA ALEXANDRE BARBOSA LOUREIRO 24/08/2023 Ver
Decreto 44859/2023 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2023 Ver
Decreto 44858/2023 EXONERA A SERVIDORA CHARLOTTE PUCHLER ASCHAUER PETTER COSTA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ 24/08/2023 Ver
Decreto 44857/2023 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/08/2023 Ver
Decreto 44856/2023 DESIGNA SERVIDORES COMO AUTORIDADES SANITÁRIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2023 Ver
Decreto 44850/2023 REVOGA O DECRETO N.°43113/2022, QUE OUTORGOU A PERMISSÃO DO BOX N.º 31, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, AO SENHOR MÁRCIO JOSÉ DO NASCIMENTO. 24/08/2023 Ver
Portaria 19924/2023 CONCEDE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ANTONIEL MARTINS DA SILVA 24/08/2023 Ver
Portaria 19923/2023 SUBSTITUI A SERVIDORA LORENA MARTINS DIAS, PELA SERVIDORA MARILENE FERREIRA ALVES TRIVILIN, REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAS NA COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 24/08/2023 Ver
Portaria 19922/2023 DESIGNA SERVIDORA CLARICE BARBOSA FIGUEIREDO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAS. 24/08/2023 Ver
Portaria 19920/2023 DESIGNA O SERVIDOR ALUÍZIO ANTÔNIO PIFFER RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAM. 24/08/2023 Ver
Lei 4627/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2023 Ver
Lei 4626/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE SANTA ROSA E COMUNIDADES VIZINHAS. 24/08/2023 Ver
Portaria 37/2023 - SEMGE PORTARIA 037/2023 SEMFI HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS SETEMBRO /2023 23/08/2023 Ver
Portaria 479/2023 - SEMGE PORTARIA 479/2023 SEMED HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS SETEMBRO /2023 23/08/2023 Ver
Portaria 04/2023 - SEMGE PORTARIA 04/2023 SEMDUR HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS SETEMBRO /2023 23/08/2023 Ver
Portaria 08/2023 - SEMGE PORTARIA 08/2023 SEMESP HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS SETEMBRO /2023 23/08/2023 Ver